Anúncio de procedimento n.º 1335/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510148921 - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Técnico - Maria Teresa Brito
Endereço: Rua do Aljube 6
Código postal: 9500 018
Localidade: PONTA DELGADA
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços Médicos para Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços Médicos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 169000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121100
Valor: 169000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Centros de Saúde da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico sito na Sede da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Endereço desse serviço: Rua do Aljube 6
Código postal: 9500 018
Localidade: PONTA DELGADA
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma em funcionamento, as mesmas devem ser adquiridas no
Serviço de Aprovisionamento
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00 EUR (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: ANGRA DO HEROÍSMO
Telefone: 00351 295204200
Fax: 00351 295204255
Endereço Eletrónico: sres@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mario Barbosa de Medeiros
Cargo: Vogal Executivo do CA da USI de São Miguel
408483733
