Contratação empreiteiro - Construção/reabilitação do imóvel sito no Largo da Romeira n.º 1, Cova da Piedade, 2800-512 Almada, para adaptação a Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - Piso 0 e lar residencial - Piso 1 "As Candeias"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro

NIPC: 500867712

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro

Endereço: Rua Ramiro Ferrão nº38

Código postal: 2805 348

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212720140

Endereço da Entidade: https://www.cparoquial-covapiedade.pt/

Endereço Eletrónico: direcao@cparoquial-covapiedade.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Procedimentos pré-contratuais no âmbito do setor da saúde e do apoio social - artigo 5º da Lei n.º30/2021, de 21 de maio

Designação do contrato: Contratação empreiteiro - Construção/reabilitação do imóvel sito no Largo da Romeira n.º 1, Cova da Piedade, 2800-512 Almada, para adaptação a Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - Piso 0 e lar residencial - Piso 1 "As Candeias"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção/reabilitação do imóvel sito no Largo da Romeira n.º 1, Cova da Piedade

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,840,893.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 1,840,893.76 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Nº1/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 300 dias

Previsão de renovações: Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

lista e breve descrição das condições:

Alvará de Obras Públicas - Classe 5 (de acordo com artigo 22º do Programa de Concurso)



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AnoGov

Endereço desse serviço: https://www.anogov.com/op-scpprg/faces/app/dashboard.jsp



9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-scpprg/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo (artigo 20º do Programa do Procedimento)



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social Paroquial Padre Ricardo Gameiro

Endereço: Rua Ramiro Ferrão nº38

Código postal: 2805 348

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: direcao@cparoquial-covapiedade.pt

Prazo de interposição do recurso : 3 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Isabel Sebastião

Cargo: Arquiteta

415985087