Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares (para alunos com necessidades educativas especiais)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

NIPC: 600077365

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Pedrouços

Endereço: Rua Margarida Ferreira Araújo Guimarães

Código postal: 4425 296

Localidade: Pedrouços

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Pedrouços

Telefone: 229773950

Endereço Eletrónico: direcao@aepedroucos.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares (para alunos com necessidades educativas especiais)

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPU - Nº 1/22 -Transportes de alunos com NEE

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 127,973.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Valor: 127,973.66 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU - Nº 1/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Pedrouços



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2

Lote n.º 1

Designação: Transporte adaptado com acompanhante para 25 alunos

Preço Base do lote: 121,969.73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

Lote n.º 2

Designação: Transporte adaptado com acompanhante para 1 aluno

Preço Base do lote: 6,003.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 113 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 11.º do programa de procedimento



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Escolas de Pedrouços

Endereço desse serviço: Rua Margarida Ferreira Araújo Guimarães

Código postal: 4425 296

Localidade: Pedrouços

Telefone: 229773950

Endereço Eletrónico: direcao@aepedroucos.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Pedrouços

Endereço: Rua Margarida Ferreira Araújo Guimarães

Código postal: 4425 296

Localidade: Pedrouços

Telefone: 229773950

Endereço Eletrónico: direcao@aepedroucos.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/19 15:45:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sérgio Manuel Moreira de Almeida

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

415981328