Aviso (extrato) n.º 23718/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente técnico Joaquim Fonte.
Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do assistente técnico Joaquim Silva Fonte, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 7, por ter passado à situação de pensionista, com efeitos a 1 de dezembro de 2022.
7 de dezembro de 2022. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
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Aviso (extrato) 23718/2022, de 19 de Dezembro
- Corpo emitente: Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- Fonte: Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
- Data: 2022-12-19
- Parte: C
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente técnico Joaquim Fonte
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5162143.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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