Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no primeiro semestre de 2022

Aviso 23616/2022

Sumário: Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no primeiro semestre de 2022.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na categoria dos/as trabalhadores/as, por despacho do signatário:

Nádia Lúcia Alexandre Fialho, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 4.ª posição remuneratória 4, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Cláudia João dos Reis de Almeida, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 2.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira e Carla Sofia Fernandes Antunes, com efeitos a 1 de maio de 2022, posicionada entre o nível 26 e 27 da Tabela Remuneratória Única, da categoria de especialista de informática de grau 1.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades, por despacho do signatário dos/das seguintes trabalhadores/as:

Intercategorias, Ilídio Joaquim Matias Pereira, com efeitos 1 de março de 2022, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 14, da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico;

Intercarreiras, Carina Alexandra Silva Reis de Carvalho, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Mónica Paula Filipe Alves Lázaro, com efeitos a 1 de março de 2022, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 6, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Ana Isabel Marques Filipe e Maria Eugénia Mortágua Pedrosa, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Florbela Maria Neves Ferreira, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 2.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Cláudia Mónica dos Santos Baptista Cunha e Rute Pereira Monteiro Lopes de Oliveira, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Filipa Isabel Plácido Norberto, Maria Helena Silva Assunção e Sandra Filomena Pereira Luís, com efeitos a 1 de junho de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente técnico da mesma carreira.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as:

André Alexandre Caláis de Carvalho e Filipe Augusto Emauz Garcia de Almeida, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Madalena Vieira da Fonseca, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira, Rui Manuel Santos Nobre Correia Fonseca e Sofia Santos Gregório, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 19, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Daniela Sofia Abreu Neves, com efeitos a 7 de fevereiro de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Laura Ramiro Carrilho, com efeitos a 7 de fevereiro de 2022, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Cátia Susana Camões Gomes e José Luís Lopes Cardoso, com efeitos a 2 de março de 2022, na 4.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Bruno André Lauriano Silveira, com efeitos a 2 de março de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico; Adriana Reis Silva, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Fernando Jorge Aniceto Silva, com efeitos a 2 de maio de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Lúcia Dionísio Barreira Pascácio, Ana Patrícia Cosme Santos e Sandrina Maria Caetano Neves da Silva, com efeitos a 2 de maio de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Ângela Leonardo Máximo Maria, com efeitos a 2 de maio de 2022, na 2.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Fátima Isabel Bernardes Inácio Maia, com efeitos a 4 de maio de 2022, na 1.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Carmen Sofia Moreira Quaresma, com efeitos a 4 de maio de 2022, na 7.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 35, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Nélia Filipa Inácio Alves, com efeitos a 5 de maio de 2022, na 2.ª posição remuneratória, do nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; João Carlos Medeiros Raimundo, com efeitos a 1 de junho de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Nicolle Lucas Santos, com efeitos a 1 de junho de 2022, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 7, da categoria de assistente técnico da mesma carreira e Ana Rita Santos Martins, com efeitos a 20 de junho de 2022, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Gonçalo da Nazaré Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Rosário Vital Quitério Calheiros, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Helena Miranda Santos Aniceto, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Arnaldo Miranda Matias Reis, com efeitos a 1 de março de 2022, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Humberto Rodrigues Miranda, com efeitos a 1 de março de 2022, na 12.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Anunciação Pinteus Matias Cruz, com efeitos a 1 de março de 2022, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico; Maria Rosário Vital Ferreira Coelho, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 9.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Olinda Maria Gomes Matos Pereira, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Silvina Rodrigues Marta e José Arsénio Piedade Gonçalves, com efeitos a 1 de abril de 2022, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Joaquim Francisco Jesus Tomaz, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Elsa Maria Gomes da Silva Faria e Carlos Manuel Domingos Jorge, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rosa Maria Santos Guilherme Ramos, com efeitos a 1 de maio de 2022, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional e Maria Eulália Alves Henriques Matias Sousa, com efeitos a 1 de junho de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Artur Jorge Marques Santos Vicente, com efeitos a 31 de outubro de 2021, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria de Fátima Pereira d'Oliveira Silva, com efeitos a 3 de fevereiro de 2022, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira e Mafalda Cristina da Conceição Ricardo, com efeitos a 30 de abril de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Por falecimento, Maria Esmeralda Marques Costa, com efeitos a 27 de janeiro de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Orlanda Maria Silva Abreu, com efeitos a 1 de março de 2022, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

30 de novembro de 2022. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.