Retifica o Aviso n.º 18656/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2022

Declaração de Retificação n.º 1042/2022

Sumário: Retifica o Aviso 18656/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2022.

Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, declara que o Aviso 18656/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2022, foi publicado com uma inexatidão, considerando que, não obstante ter procedido ao recrutamento da candidata Rossana Inês da Silva Marques para a carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de apoio geral, com efeitos a 1 de setembro de 2022, a mesma não compareceu à celebração do contrato de trabalho, tendo por esse motivo sido retirada da lista de ordenação final do procedimento concursal, por via do despacho 110/2022, proferido em 14 de setembro, procedendo-se à retificação do aviso da seguinte forma:

Onde se lê:

«a) Hugo Sobreira Lopes, Anabela Pinheiro Madeira, Ana Marta Pragosa Clemente, Mariana Alexandra Costa Ferreira, Paulo Alexandre Henriques Ribeiro, Alisson Poltronieri, Sílvia Fernandes Ribeiro, Rui Filipe Castela Ramos Pereira, Ana Margarida Ferreira da Costa, Simão Luís do Carmo Cardoso, Maria Cristina Rodrigues Carvalho, Rossana Inês da Silva Marques, Ana Belén Calvo Ramos e Neide Marisa Melo Augusto, carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de apoio geral, com efeitos a 1 de setembro de 2022 (4.ª posição/nível 4 TRU);»

deve ler-se:

«a) Hugo Sobreira Lopes, Anabela Pinheiro Madeira, Ana Marta Pragosa Clemente, Mariana Alexandra Costa Ferreira, Paulo Alexandre Henriques Ribeiro, Alisson Poltronieri, Sílvia Fernandes Ribeiro, Rui Filipe Castela Ramos Pereira, Ana Margarida Ferreira da Costa, Simão Luís do Carmo Cardoso, Maria Cristina Rodrigues Carvalho, Ana Belén Calvo Ramos e Neide Marisa Melo Augusto, carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade de apoio geral, com efeitos a 01/09/2022 (4.ª posição/nível 4 TRU);»

30 de novembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.