Cessação do contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores do Município de Vagos

Aviso 23511/2022

Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores do Município de Vagos.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com:

Maria Céu Ferreira Rocha com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação em 01 de julho de 2021 - 6.ª posição remuneratória;

Marília Santos Rocha, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de julho de 2021 - 5.ª posição remuneratória;

João José Resende Bio, com a carreira e categoria de Técnico Superior, por motivo de aposentação, em 01 de dezembro de 2021 - 5.ª posição remuneratória;

Manuel Jorge Domingues Cardoso, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de fevereiro de 2022 - 9.ª posição remuneratória;

Maria Helena Costa Catela, com a carreira e categoria de Assistente técnica, por motivo de falecimento, em 09 de fevereiro de 2022 - 6.ª posição remuneratória;

José Gabriel Figueiredo Guimarães, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de março de 2022 - 6.ª posição remuneratória;

Donzília Jesus Julião Anacleto, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de julho de 2022 - 4.ª posição remuneratória;

Deolinda Santos Francisco, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 01 de agosto de 2022 - 5.ª posição remuneratória;

Sílvia Margarida Mamede Simão, com a categoria de Fiscal da carreira de Fiscalização, por motivo de consolidação da mobilidade na categoria, entre órgãos, em 12 de outubro de 2022 - entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 5 e 7 da Tabela Remuneratória Única.

Com competências delegadas (despacho de 21/10/2021).

22 de novembro de 2022. - O Vice-Presidente, Paulo Sousa.

315926272

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.