Aviso 23470/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador João Pedro Belo Vaz Aleixo.
Extinção do Vínculo de Emprego Público, por motivo de denúncia do contrato
Nos termos da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, do trabalhador João Pedro Belo Vaz Aleixo, da carreira e categoria de técnico superior, com efeitos a 24 de dezembro de 2022, inclusive.
2 de novembro de 2022. - A Diretora-Geral, Armanda Fonseca.
315919599
Aviso 23470/2022, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
- Fonte: Diário da República n.º 239/2022, Série II de 2022-12-14
- Data: 2022-12-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador João Pedro Belo Vaz Aleixo
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5157632.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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