Declaração de rectificação 88/93
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração 57/93, publicada no Diário da República, n.º 88, de 15 de Abril de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 01, div. 01, subdiv. 01, C. E. 02.03.07, onde se lê «Transportes - 35440» deve ler-se «Transportes - 15440».
No cap. 02, div. 01, subdiv. 01, deve ser eliminado:
06.00.00 - Outras despesas correntes:
06.03.00 - Diversos - 20000.
e onde se lê:
Total do capítulo 01 - 77070 - 57070;
Total do capítulo 02 - 39849 - 59849;
Total do Ministério - 152802 - 152802.
deve ler-se:
Total do capítulo 01 - 57070 - 57070;
Total do capítulo 02 - 39849 - 39849;
Total do Ministério - 132802 - 132802.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.