Empreitada de Construção da Creche - AFA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Fomento Amarense

NIPC: 501649107

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Fomento Amarense

Endereço: Largo D. Gualdim Pais, nº 27

Código postal: 4720 013

Localidade: Amares

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo

Telefone: 253995155

Endereço Eletrónico: afa.creche2020@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção da Creche - AFA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Creche - Associação de Fomento Amarense

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,334,298.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 1,334,298.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Empreitada AFA-02

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: União das Freguesias de Amares e Figueiredo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 540 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

Alvarás de Acordo com o estipulado nas alíneas f) e g) do ponto 1 do art.º 22º do Programa do Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Fomento Amarense

Endereço desse serviço: Largo D. Gualdim Pais nº 27

Código postal: 4720 013

Localidade: Amares

Telefone: 253995155

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Sistema de Gestão da Segurança, Saúde e Higiene

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Sistema de acompanhamento ambiental em fase de obra

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de Mão-de-obra e Plano de Equipamentos

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de Pagamentos

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Fomento Amarense

Endereço: Largo D. Gualdim Pais nº 27

Código postal: 4720 013

Localidade: Amares

Telefone: 253995155

Endereço Eletrónico: afa.creche2020@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/12/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bernardo José Leite da Costa

Cargo: Presidente da Direção

415932922