Z0005/2022-Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português num período de 36 meses

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 213912000

Fax: 213912009

Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Z0005/2022-Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português num período de 36 meses

Descrição sucinta do objeto do contrato: Z0005/2022-Aquisição, por lotes, de Gás Propano e Butano a Granel para abastecer as Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português num período de 36 meses

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,662,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Valor: 3,662,700.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Z0005/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Transporte rodoviário



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 35

Lote n.º 1

Designação: Academia Militar

Preço Base do lote: 40,725.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 2

Designação: BrigMec CMSM

Preço Base do lote: 339,257.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 3

Designação: CTOE

Preço Base do lote: 101,182.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 4

Designação: Direção de Formação

Preço Base do lote: 46,932.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 5

Designação: Escola das Armas

Preço Base do lote: 265,967.85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 6

Designação: EPM

Preço Base do lote: 50,732.95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 7

Designação: Escola dos Serviços

Preço Base do lote: 120,684.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 8

Designação: ESE

Preço Base do lote: 137,310.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 9

Designação: RA4

Preço Base do lote: 105,126.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 10

Designação: RA5

Preço Base do lote: 86,563.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 11

Designação: RAAA1

Preço Base do lote: 46,285.79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 12

Designação: RAME

Preço Base do lote: 33,667.63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 13

Designação: RC3

Preço Base do lote: 49,124.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 14

Designação: RC6

Preço Base do lote: 112,660.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 15

Designação: RE1

Preço Base do lote: 115,317.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 16

Designação: RE3

Preço Base do lote: 53,637.58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 17

Designação: RG1

Preço Base do lote: 35,966.11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 18

Designação: RG2

Preço Base do lote: 47,561.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 19

Designação: RI1

Preço Base do lote: 152,866.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 20

Designação: RI10

Preço Base do lote: 78,057.82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 21

Designação: RI15

Preço Base do lote: 91,582.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 22

Designação: RI19

Preço Base do lote: 115,633.06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 23

Designação: RMan

Preço Base do lote: 60,876.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 24

Designação: RPara

Preço Base do lote: 450,260.82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 25

Designação: RTm

Preço Base do lote: 101,774.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 26

Designação: RTransp

Preço Base do lote: 82,636.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 27

Designação: UAGME

Preço Base do lote: 86,848.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 28

Designação: UnApBrigInt

Preço Base do lote: 17,429.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 29

Designação: UnApBrigRR

Preço Base do lote: 327,222.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 30

Designação: UnApCmdLog

Preço Base do lote: 86,003.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 31

Designação: UnApCmdPess

Preço Base do lote: 151,205.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 32

Designação: UnApEME

Preço Base do lote: 2,033.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 33

Designação: UnApZMA

Preço Base do lote: 31,210.09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 34

Designação: UnApZMM

Preço Base do lote: 11,263.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000

Lote n.º 35

Designação: CSMC

Preço Base do lote: 27,089.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09133000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos?procedimento=Z0005%2F2022



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior do Exército

Endereço: Av. Infante Santo, 49 - 2º

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Brigadeiro General António José Ruivo Grilo

Cargo: Diretor de Aquisições

415932988