Empreitada de "Construção da área envolvente à casa Mortuária e Cemitério de Barrancos".

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barrancos

NIPC: 501081216

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Barrancos

Endereço: Praça do Município, 2

Código postal: 7230 030

Localidade: Barrancos

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Freguesia de Barrancos

Telefone: 285950630

Fax: 285950638

Endereço da Entidade: https://cm-barrancos.pt/

Endereço Eletrónico: dalila.guerra@cm-barrancos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Construção da área envolvente à casa Mortuária e Cemitério de Barrancos".

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da área envolvente à casa Mortuária e Cemitério de Barrancos - OPERAÇÃO CÓDIGO: ALT20-08-2316-FEDER-000126 - Plano de Ação de Regeneração Urbana do Município de Barrancos - 4ª Fase

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 208,711.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45211360

Valor: 208,711.32 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Freguesia de Barrancos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado emitido pelo IMPIC, I.P.

Descrição:

As habilitações necessárias estão inscritas na alínea c) do ponto 4.1 do Programa de Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Barrancos

Endereço desse serviço: Praça do Município, 2

Código postal: 7230 030

Localidade: Barrancos

Telefone: 285950630

Fax: 285950638

Endereço Eletrónico: dalila.guerra@cm-barrancos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://cm-barrancos.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Barrancos

Endereço: Praça do Município, 2

Código postal: 7230 030

Localidade: Barrancos

Telefone: 285950630

Fax: 285950638

Endereço Eletrónico: dalila.guerra@cm-barrancos.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/30



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Leonel Caçador Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Barrancos

415928719