Aquisição de um Veículo do tipo ROV [Remoted Operated Vehicle] de Combate a Incêndios Complexos em Parques de Estacionamento Subterrâneos, Infraestruturas Industriais e em Túneis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

NIPC: 509079911

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

Endereço: Caminho do Pináculo n.º 14, São Gonçalo

Código postal: 9060 036

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo

Endereço Eletrónico: srpc@madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de um Veículo do tipo ROV [Remoted Operated Vehicle] de Combate a Incêndios Complexos em Parques de Estacionamento Subterrâneos, Infraestruturas Industriais e em Túneis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um Veículo do tipo ROV [Remoted Operated Vehicle] de Combate a Incêndios Complexos em Parques de Estacionamento Subterrâneos, Infraestruturas Industriais e em Túneis

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 214,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 38820000

Valor: 214,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º 2/2022, SRPC

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de Entrega

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil

Endereço: Rua da Carreira, n.º 107

Código postal: 9000 042

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Mendes Nunes

Cargo: Presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM

415927066