PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DAS ESCOLAS BÁSICAS (EB2/3) DO CONCELHO, PELO PRAZO DE 1 ANO, AUTOMATICAMENTE RENOVÁVEL POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE TRÊS ANOS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Telefone: 229408600

Fax: 229418411

Endereço da Entidade: www.cm-maia.pt

Endereço Eletrónico: gina.ribeiro@cm-maia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DAS ESCOLAS BÁSICAS (EB2/3) DO CONCELHO, PELO PRAZO DE 1 ANO, AUTOMATICAMENTE RENOVÁVEL POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE TRÊS ANOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DAS ESCOLAS BÁSICAS (EB2/3) DO CONCELHO, PELO PRAZO DE 1 ANO, AUTOMATICAMENTE RENOVÁVEL POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DE TRÊS ANOS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 127,038.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000

Valor: 127,038.24 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 733/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTg5NzA2



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal da Maia

Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: gina.ribeiro@cm-maia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/11/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

415917613