Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 22220/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Paulo Alexandre Luis Maximino, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de junho de 2022;

Paula Cristina Pereira da Silva Basílio Rebelo, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 19, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Mário Filipe Lameiras Marques, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 6, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Vitória Maria Rato Carrapiço Caxias, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Hélder Godinho Lopes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível remuneratório 8, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2022;

Zulmira da Conceição Branco Gonçalves, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 3, nível remuneratório 8, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2022;

Rui Sérgio Lopes Passos de Oliveira, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2022;

Luís Filipe Varela Ribeiro, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 16, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de agosto de 2022;

Graciete da Piedade Alves Vieira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2022;

Renata Mariana de Santana Oliveira, na categoria Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 29 de maio de 2022;

Adriana Marçal Duarte, na categoria de Assistente Técnica (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1 nível remuneratório 6, por denúncia, com efeitos a 30 de setembro de 2022;

Ana Teresa Gomes Mota, na categoria de Assistente Técnica (Vigilante Rececionista), posição remuneratória 1, nível remuneratório 6, por denúncia, com efeitos a 22 de outubro de 2022;

Maria Manuel Raposo Mestre Canilhas, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por falecimento, com efeitos a 27 de outubro de 2022.

Maria Arcília Timóteo Lavinas Mendonça Ventosa, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 11, nível remuneratório 16, por aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2022;

Sílvia de Jesus Cunha da Silva, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2022.

3 de novembro de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

315847143

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):