Aviso 22212/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Cátia Manuela Machado Lourenço, assistente operacional/auxiliar ação educativa.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, face à caducidade do contrato e em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º conjugado com o artigo 58.º da Lei 35/2014, de 20.06, na sua atual redação, do seguinte trabalhador: Cátia Manuela Machado Lourenço, na carreira categoria de Assistente Operacional/Auxiliar Ação Educativa, do nível remuneratório 4.
3 de junho de 2022. - O Vereador da Área de Recursos Humanos, Ricardo Nuno Sá Rego.
315877154
Aviso 22212/2022, de 21 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
- Data: 2022-11-21
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Cátia Manuela Machado Lourenço, assistente operacional/auxiliar ação educativa
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5129788.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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