Despacho 13524/2022, de 21 de Novembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários, Tomar
- Fonte: Diário da República n.º 224/2022, Série II de 2022-11-21
- Data: 2022-11-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do vínculo de emprego público da docente Rosa Fernandes Picão de Oliveira
Texto do documento
Despacho 13524/2022
Sumário: Cessação do vínculo de emprego público da docente Rosa Fernandes Picão de Oliveira.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º e artigo 305.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por iniciativa do trabalhador, da docente Rosa Fernandes Picão de Oliveira, posicionada no 4.º escalão, índice 218, com efeitos a 31 de agosto de 2022.
10 de novembro de 2022. - O Diretor, Paulo Jorge da Encarnação Silva Bacelar de Macedo.
315870033
Sumário: Cessação do vínculo de emprego público da docente Rosa Fernandes Picão de Oliveira.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º e artigo 305.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por iniciativa do trabalhador, da docente Rosa Fernandes Picão de Oliveira, posicionada no 4.º escalão, índice 218, com efeitos a 31 de agosto de 2022.
10 de novembro de 2022. - O Diretor, Paulo Jorge da Encarnação Silva Bacelar de Macedo.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5129665.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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