de 18 de Junho
Com a publicação da Directiva n.° 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de Março, foi ampliado o âmbito do anexo I da Directiva n.° 79/409/CEE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens.A referida ampliação decorre, essencialmente, da adesão de Portugal e da Espanha às Comunidades, com o consequente enriquecimento em espécies da fauna bravia, entre as quais figuram diversos endemismos macaronésicos.
Torna-se, pois, necessário introduzir estas alterações no diploma de transposição daquela directiva para o direito interno, o Decreto-Lei n.° 75/91, de 14 de Fevereiro, dando nova redacção ao seu anexo I.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 201.° da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo único. O anexo I do Decreto-Lei n.° 75/91, de 14 de Fevereiro, é substituído pelo anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Abril de 1993. - Aníbal António Cavaco Silva - Arlindo Marques da Cunha - Carlos Alberto Diogo Soares Borrego.
Promulgado em 26 de Maio de 1993.
Publique-se.O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 28 de Maio de 1993.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.
ANEXO
1 - Gavia stellata - mobelha-pequena.2 - Gavia arctica - mobelha-árctica.
3 - Gavia immer - mobelha-grande.
4 - Podiceps auritus - mergulhão-de-pescoço-castanho.
5 - Pterodroma madeira - freira-da-madeira.
6 - Petrodoma feae - freira-do-bugio.
7 - Bulweria bulwerii - alma-negra.
8 - Calonectris diomedea - pardela-de-bico-amarelo.
9 - Puffinus puffinus mauretanicus - pardela-sombria-das-baleares.
10 - Puffinus assimilis - pardela-pequena.
11 - Pelagodroma marina - calcamar.
12 - Hydrobates pelagicus - painho-de-cauda-quadrada.
13 - Oceanodroma leucorhoa - painho-de-cauda-forcada.
14 - Oceanodroma castro - painho-da-madeira.
15 - Phalacrocorax carbo sinensis - corvo-marinho-de-faces-brancas (subespécie continental).
16 - Phalacrocorax aristotelis desmarestii - corvo-marinho-de-crista (subespécie mediterrânica).
17 - Phalacrocorax pygmeus - corvo-marinho-pigmeu.
18 - Pelecanus onocrotalus - pelicano-vulgar.
19 - Pelecanus crispus - pelicano-crespo.
20 - Botaurus stellaris - abetouro-comum.
21 - Ixobrychus minutus - garça-pequena.
22 - Nycticorax nycticorax - goraz.
23 - Ardeola ralloides - papa-ratos.
24 - Egretta garzetta - garça-branca-pequena.
25 - Egretta alba - garça-branca-grande.
26 - Ardea purpurea - garça-vermelha.
27 - Ciconia nigra - cegonha-preta.
28 - Ciconia ciconia - cegonha-branca.
29 - Plegadis falcinellus - maçarico-preto.
30 - Platalea leucorodia - colhereiro.
31 - Phoenicopterus ruber - flamingo-comum.
32 - Cignus bewickii (Cygnus columbianus bewickii) - cisne-pequeno.
33 - Cygnus cygnus - cisne-bravo.
34 - Anser albifrons flavirostris - ganso-da-gronelândia.
35 - Anser erythropus - ganso-pequeno-de-testa-branca.
36 - Branta leucopsis - ganso-de-faces-brancas.
37 - Branta ruficollis - ganso-de-pescoço-ruivo.
38 - Tadorna ferruginea - pato-ferrugíneo.
39 - Marmaronetta angustirostris - pardilheira.
40 - Aythya nyroca - zarro-castanho.
41 - Oxyura leucocephala - pato-de-rabo-alçado.
42 - Pernis apivorus - falcão-abelheiro.
43 - Elanus caeruleus - peneireiro-cinzento.
44 - Milvus migrans - milhafre-preto.
45 - Milvus milvus - milhano.
46 - Haliaeetus albicilla - águia-rabalva.
47 - Gypeatus barbatus - quebra-osso.
48 - Neophron percnopterus - abutre-do-egipto.
49 - Gyps fulvus - grifo.
50 - Aegypius monachus - abutre-preto.
51 - Circaetus gallicus - águia-cobreira.
52 - Circus aeruginosus - tartaranhão-ruivo-dos-pauis.
53 - Circus cyaneus - tartaranhão-azulado.
54 - Circus macrourus - tartaranhão-de-peito-branco.
55 - Circus pygargus - tartaranhão-caçador.
56 - Accipiter gentilis arrigonii - açor (subespécie da Córsega e Sardenha).
57 - Accipiter nisus granti - fura-bardos.
58 - Accipiter brevipes - gavião-grego.
59 - Buteo rufinus - búteo-mouro.
60 - Aquila pomarina - águia-pomarina.
61 - Aquila clanga - águia-gritadeira.
62 - Aquila heliaca - águia-imperial.
63 - Aquila adalberti - águia-imperial-ibérica.
64 - Aquila chrysaetos - águia-real.
65 - Hieraaetus pennatus - águia-calçada.
66 - Hieraaetus fasciatus - águia-de-bonelli.
67 - Pandion haliaetus - águia-pesqueira.
68 - Falco naumanni - peneireiro-das-torres.
69 - Falco columbarius - esmerilhão-comum.
70 - Falco eleonorae - falcão-da-rainha.
71 - Falco biarmicus - borni.
72 - Falco peregrinus - falcão-peregrino.
73 - Bonasa bonasia - galinha-do-mato.
74 - Lagopus mutus pyrenaicus - lagópode-branco (subespécie pirenaica).
75 - Lagopus mutus helveticus - lagópode-branco (subespécie alpina).
76 - Tetrao tetrix tetrix - galo-lira (subespécie continental).
77 - Tetrao urogallus - tetraz.
78 - Alectoris graeca saxatilis - perdiz-grega (subespécie alpina).
79 - Alectoris graeca whitakeri - perdiz-grega (subespécie siciliana).
80 - Alectoris barbara - perdiz-moura.
81 - Perdix perdix italica - perdiz-cinzenta (subespécie italiana).
82 - Perdix perdix hispaniensis - perdiz-cinzenta (subespécie ibérica).
83 - Porzana porzana - franga-d'água-grande.
84 - Porzana parva - franga-d'água-bastarda.
85 - Porzana pusilla - franga-d'água-pequena.
86 - Crex crex - codornizão.
87 - Porphyrio porphyrio - caimão-comum.
88 - Fulica cristata - galeirão-de-crista.
89 - Turnix sylvatica - toirão.
90 - Grus grus - grou-comum.
91 - Tetrax tetrax - sisão.
92 - Chlamydotis undulata - abetarda-moura.
93 - Otis tarda - abetarda-comum.
94 - Himantopus himantopus - perna-longa.
95 - Recurvirosta avosetta - alfaiate.
96 - Burhinus oedicnemus - alcaravão.
97 - Cursorius cursor - corredor.
98 - Glareola pratincola - perdiz-do-mar.
99 - Charadrius morinellus (Eudromias morinellus) - tarambola-carambola.
100 - Pluvialis apricaria - tarambola-dourada.
101 - Hoplopterus spinosus - abibe-esporado.
102 - Philomachus pugnax - combatente.
103 - Gallinago media - narceja-real.
104 - Numenius tenuirostris - maçarico-de-bico-fino.
105 - Tringa glareola - maçarico-bastardo.
106 - Phalaropus lobatus - falaropo-de-bico-fino.
107 - Larus melanocephalus - gaivota-de-cabeça-preta.
108 - Larus genei - gaivota-de-bico-fino.
109 - Larus audouinni - alcatraz-de-audouin.
110 - Gelochelidon nilotica - gaivina-de-bico-preto.
111 - Sterna caspia - gaivina-de-bico-vermelho.
112 - Sterna sandvicensis - garajau-comum.
113 - Sterna dougallii - andorinha-do-mar-rósea.
114 - Sterna hirundo - andorinha-do-mar-comum.
115 - Sterna paradisaea - andorinha-do-mar-árctica.
116 - Sterna albifrons - andorinha-do-mar-anã.
117 - Chlidonias hybrida - gaivina-de-faces-brancas.
118 - Chlidonias niger - gaivina-preta.
119 - Uria aalge ibericus - airo (subespécie ibérica).
120 - Pterocles orientalis - cortiçol-de-barriga-preta.
121 - Pterocles alchata - cortiçol-de-barriga-branca.
122 - Columba palumbus azorica - pombo-torcaz-dos-açores.
123 - Columba torcaz - pombo-torcaz-da-madeira.
124 - Columba bollii - pombo-torcaz-de-bolle.
125 - Columba junoniae - pombo-de-rabo-branco.
126 - Bubo bubo - bufo-real.
127 - Nyctea scandiaca - bufo-branco.
128 - Glaucidium passerinum - mocho-pigmeu.
129 - Asio flammeus - coruja-do-nabal.
130 - Aegolius funereus - mocho-de-tengmalm.
131 - Caprimulgus europaeus - noitibó-da-europa.
132 - Apus caffer - andorinhão-cafre.
133 - Alcedo atthis - guarda-rios-comum.
134 - Coracias garrulus - rolieiro.
135 - Picus canus - peto-de-cabeça-cinzenta.
136 - Dryocopus martius - peto-preto.
137 - Dendrocopus major canariensis - pica-pau-de-tenerife.
138 - Dendrocopos major thanneri - pica-pau-de-gran-canaria.
139 - Dendrocopos syriacus - pica-pau-sírio.
140 - Dendrocopos medius - pica-pau-mediano.
141 - Dendrocopos leucotos - pica-pau-de-dorso-branco.
142 - Picoides tridactylus - pica-pau-tridáctilo.
143 - Chersophilus duponti - calhandra-de-dupont.
144 - Melanocorypha calandra - calhandra-comum.
145 - Calandrella brachydactyla - calhandrinha-comum.
146 - Galerida theklae - cotovia-montesina.
147 - Lullula arborea - cotovia-pequena.
148 - Anthus campestris - petinha-dos-campos.
149 - Troglodytes troglodytes fridariensis - carriça (subespécie de Fair Isle).
150 - Luscinia svecica - pisco-de-peito-azul.
151 - Saxicola dacotiae - cartaxo-das-canárias.
152 - Oenanthe leucura - chasco-preto.
153 - Acrocephalus melanopogon - felosa-real.
154 - Acrocephalus paludicola - felosa-aquática.
155 - Hippolais olivetorum - felosa-das-oliveiras.
156 - Sylvia sarda - toutinegra-sarda.
157 - Sylvia undata - felosa-do-mato.
158 - Sylvia rueppelli - toutinegra-de-ruppell.
159 - Sylvia nisoria - toutinegra-gavião.
160 - Ficedula parva - papa-moscas-pequeno.
161 - Ficedula semitorquata - papa-moscas-de-meio-colar.
162 - Ficedula albicollis - papa-moscas-de-colar.
163 - Sitta krueperi - trepadeira-de-krupper.
164 - Sitta whiteheadi - trepadeira-corsa.
165 - Lanius collurio - picanço-de-dorso-ruivo.
166 - Lanius minor - picanço-pequeno.
167 - Pyrrhocorax pyrrhocorax - gralha-de-bico-vermelho.
168 - Fringilla coelebs ombriosa - tentilhão-de-hierro.
169 - Fringilla teydea - tentilhão-azul.
170 - Loxia scotica - cruza-bico-escocês.
171 - Bucanetes githagineus - pintarroxo-trombeteiro.
172 - Pyrrhula murina - priolo.
173 - Emberiza cineracea - escrevedeira-de-cabeça-amarela.
174 - Emberiza hortulana - sombria.
175 - Emberiza caesia - escrevedeira-cinzenta
