Designação em comissão de serviço em cargo dirigente de diferentes titulares e respetivas notas curriculares

Aviso (extrato) n.º 21973/2022

Sumário: Designação em comissão de serviço em cargo dirigente de diferentes titulares e respetivas notas curriculares.

1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 27 de julho de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Talento e Promoção da Empregabilidade, Carolina Maria de Bessa Ferreira, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Mestrado em Temas de Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (2009);

Licenciatura em Psicologia, com pré-especialização em Consulta Psicológica de Jovens e Adultos, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (2007).

Habilitações Profissionais:

Pós-graduação em Gestão de Pessoas pela Porto Business School (2017);

Curso de Gestão Pública na Administração Local (2021);

SIADAP: Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Definição de objetivos (2019);

Planeamento e gestão de programas e projetos de intervenção social (2018).

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão da Divisão Municipal de Promoção da Empregabilidade da Câmara Municipal do Porto, de 2018 a 2022;

Técnico Superior da Câmara Municipal do Porto desde 2016, afeta ao projeto municipal Cidade das Profissões;

Técnica Superior de Psicologia da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto - Acordo de cedência de interesse público à Câmara Municipal do Porto, de 2015 a 2016;

Técnica Superior de Psicologia da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, de 2009 a 2015;

Consultora de Percursos Profissionais da Associação Porto Digital, de 2009 a 2010;

Estágio Profissional de Psicologia na Associação Porto Digital, de 2008 a 2009;

Psicóloga - Consultoria externa no Colégio Nossa Senhora das Dores, em 2008;

Estágio curricular no Serviço Aluno e Carreiras da Universidade Católica Portuguesa Porto de 2006 a 2007.

Outras Atividades ou Cargos:

Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses desde 2011;

Presidente Delegada para a Profissionalização da Rede Internacional de Cidades das Profissões (Réseau International Cités des Métiers) de 2019 a 2022;

Voluntária na organização da iniciativa TEDx Santo Tirso em 2016.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 03 de agosto de 2022, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Desenvolvimento e Inovação Social, Hugo Filipe Varela Correia Tavares, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão - Universidade Lusíada do Porto.

Habilitações Profissionais:

Pós-Graduação em Economia Financeira - Universidade Lusíada do Porto;

Pós-Graduação em Avaliação e Gestão de Serviços - Universidade Lusíada de Famalicão;

Seminário de Alta Direção ministrado pelo Instituto Nacional de Administração;

Programa de Formação em Gestão Pública ministrado pelo Instituto Nacional de Administração;

Formação Executiva - Gestão e Liderança de Organizações Sociais e Paroquiais ministrado pelo IES - Social Business School;

Formação Executiva - Gestão das Organizações Sociais ministrado pela AESE - Business School;

Curso de Gestão Pública na Administração Local ministrado pela Fundação FEFAL.

Experiência Profissional:

1996: Técnico de Organização e Métodos na Companhia de Seguros Fidelidade. Formação e supervisão do estágio pela empresa Ernst&Young;

1997-2001: Técnico Superior na Unidade Financeira do Centro Regional de Segurança Social do Norte;

2001-2003: Diretor do Gabinete Administrativo, Financeiro e Patrimonial dos Serviços Regionais do Norte do Instituto de Solidariedade e Segurança Social;

2003-2007: Diretor do Núcleo de Património Aprovisionamento e Logística, da Unidade de Administração do Centro Distrital de Segurança Social do Porto ISS-IP;

2004: Diretor do Núcleo de Expediente, Arquivo e Microfilmagem da Unidade de Administração do Centro Distrital de Segurança Social do Porto ISS-IP, em acumulação;

2008-2012: Diretor do Núcleo de Administração do Centro Distrital do Porto ISS-IP;

De 2012 a 2016 - Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital do Porto ISS-IP;

De 2016 a 2018 - Diretor do Centro de Reabilitação da Granja, da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Porto, ISS-IP;

De 2018 a maio de 2022 - Chefe de Divisão Municipal de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal do Porto;

De maio de 2022 até à data - Chefe de Divisão Municipal de Intervenção Social da Câmara Municipal do Porto.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 07 de setembro de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora de Departamento Municipal de Planeamento Urbano, Susana Filipa da Veiga Reis Bettencourt de Sousa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

1995: Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto;

1999: Pós-graduação «Zusatzstudium Baudenkmalpflege, Denkmalbereichs - und Umfeldplanung» (pós-graduação em preservação e reabilitação do património arquitetónico e urbanístico) pela Faculdade de Arquitetura do Politécnico de Colónia, Alemanha;

2014: Mestrado em Gestão Autárquica pela Escola de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Habilitações Profissionais:

2010: Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);

1994-2021: Participação em diversas ações de formação.

Experiência Profissional:

2021-2022: Adjunta do Vereador dos Pelouros do Urbanismo, Espaço Público e Habitação da Câmara Municipal do Porto;

2017-2021: Adjunta do Vereador dos Pelouros do Urbanismo, Espaço Público e Património da Câmara Municipal do Porto;

2013-2017: Chefe da Divisão Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística do Município da Póvoa de Varzim;

2006-2012: Chefe da Divisão de Obras Particulares, do Departamento de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente do Município da Póvoa de Varzim;

1999-2006: Técnica Superior no Departamento de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente do Município da Póvoa de Varzim;

1997-2000: Elaboração de projetos de arquitetura e fiscalização de obras;

1991-1997: Colaboração em projetos de arquitetura e em planos de ordenamento do território.

Outras Atividades ou Cargos:

1993-1994: Estágio na empresa i3 consultores (Madrid/Espanha);

1997-1998: Bolseira do Programa DAAD - Deutscher Akademisher Austauschdienst;

2018-2021: Docência de aulas abertas em Direito do Urbanismo na Licenciatura em Solicitadoria e no Mestrado em Gestão Autárquica do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

2017-2022: Representante do Município do Porto na Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico;

2017-2022: Membro da Comissão de Toponímia do Município do Porto.

4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 07 de setembro de 2022, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Unidade do Gabinete de Operações e Mitigação de Risco, Ricardo Jorge da Costa Moreira das Neves, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil no Instituto Superior de Engenharia do Porto (2012);

Mestrado em Engenharia Civil no ramo de Hidráulica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2012).

Habilitações Profissionais:

Ação de Formação em Emergência Médica no âmbito da ISO 22320;

Ação de Formação em Gestão de sistemas de informação no âmbito da ISO 22320;

Ação de Formação em Organização Administrativa;

Ação de Formação em Gestão Psicossocial/Psicologia em Cenário de Emergência;

Certificado de Competências Pedagógicas;

Curso de AutoCAD 2D - Peças de média Complexidade.

Experiência Profissional:

De 2015 a 2017, responsável pela Área da Produção de várias empresas da área da serralharia garantindo a conceção dos produtos até a sua implementação em obra;

De 2017 a 2022, Técnico Superior no Serviço Municipal de Proteção Civil do Porto com a missão de realizar avaliação de riscos e perigos para pessoas, bens, animais, ambiente e património e respetiva elaboração de informações bem como definição de medidas de salvaguarda para a segurança de pessoas, bens, animais, ambiente e património. Execução de intervenções para implementação de medidas de salvaguarda da segurança de pessoas e bens ao abrigo do Estado de Necessidade. Avaliação e pré-validação de todas as informações técnicas produzidas pelo grupo de trabalho do setor das Operações e Mitigação de Risco do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC). Gestão das Equipas de Trabalho/Técnicos do Setor das Operações e Mitigação de Risco do Serviço Municipal de Proteção Civil do Porto. Pivô do SMPC com o Núcleo de Reclamações do Município. Interlocutor de Proteção de Dados do Setor das Operações do SMPC. Monitorização de resultados relacionados com o Setor das Operações de acordo com o Balanced ScoreCard (BSC).

Outras Atividades ou Cargos:

Voluntariado como Bombeiro Voluntário desde 2010.

5 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 09 de setembro de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Turismo e Internacionalização, Maria de Fátima da Silva Santos, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

2003 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Habilitações Profissionais:

2004 - Frequência da Pós-Graduação em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

2005 - Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais na Escola de Direito da Universidade do Minho;

2018 - Programa de Marketing de Produtos e Serviços de Luxo na Católica Lisbon School of Business & Economics da Universidade Católica Portuguesa.

Experiência Profissional:

2005/2017 - Exercício da atividade de Advogada;

2005/2006 - Estágio profissional no âmbito dos programas de estágio do IEFP, na AIORN - Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, Av. Rodrigues de Freitas, 204, Porto, exercendo as funções de jurista;

2006/2022 - Contrato de trabalho com a AIORN - Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte, atual AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal, exercendo funções de jurista até 2007, sendo que após essa data exercendo funções de Secretária-Geral da Associação;

2010/2015 - Contrato de trabalho - exercício de funções de coordenação da Associação Pólo de Competitividade da Moda, entidade gestora do Pólo de Competitividade da Moda - projeto inserido na medida EEC (Estratégias de Eficiência Coletiva) do Programa POFC - Compete, do QREN, o que permitiu o reconhecimento como Pólo de Competitividade e Tecnologia;

2014/2022 - Vice-Presidente da Federação Europeia de Joalharia;

2015/2022 - Formadora no CINDOR - Centro de Formação da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, ministrando ações de formação em áreas como a legislação setorial da joalharia e ourivesaria; empreendedorismo empresarial; dinâmicas de internacionalização;

2006/2022 - Exercício de funções de direção e coordenação de Projetos de Internacionalização e Campanhas de Promoção Internacional no setor da Joalharia e Ourivesaria;

2006/2022 - Exercício de funções de direção e coordenação de no setor da Joalharia e Ourivesaria;

2008/2018 - Coordenadora do Programa Formação PME (edições 2008/2010; 2011/2012, 2012/2014, 2017/2018) - financiado pelo Programa Operativo Potencial Humano;

2010/2022 - Direção do projeto Portuguese Jewellery Global Shift (2014/2016) - vencedor da fase final nacional dos European Enterprise Promotion Awards (finalista dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA) representou Portugal na final internacional que decorreu em Helsínquia em 2019), programa cofinanciado pelo SIAC;

2010/2022 - Palestrante convidada em várias conferências: «Luxury Design & Craftsmanship Summit» - 2018, organizado pelo Covet Group; «A Importância da Inovação no Mercado do Luxo» - organizado pelo Iberia Retail Show, 2019, Alfândega; 4.º Webinar de Turismo Industrial em Portugal, Os Desafios da Indústria Viva - «A Valorização das Pessoas na Indústria» - 2020; «Transição Digital na Indústria da Moda» - 2020, Conferência organizada pela APICCAPS; Showcase Portugal, Estocolmo, 2022 - promovido pela APICCAPS e AICEP Portugal Global, em parceria com ANIVEC, AORP, ATP, CENIT e PortugalFoods; «Política Comercial da EU» - Organizado pela Direção-Geral das Atividades Económicas, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia - 2021.

Outras Atividades ou Cargos:

2012/2013 - Vereadora na Câmara Municipal de São João da Madeira;

2021/2022 - Deputada na Assembleia Municipal de São João da Madeira, enquanto cabeça de lista da Coligação «A Melhor Cidade do País».

6 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 13 de setembro de 2022, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Planeamento da Mobilidade, José Pedro Cardoso Brandão e Pinto Ferreira, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Mestre em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto com especialização em Vias de Comunicação.

Habilitações Profissionais:

Membro efetivo do Colégio de Civil, com o n.º 61657, da Ordem dos Engenheiros - Região Norte.

Experiência Profissional:

Projetista de vias de comunicação na SENER/Engivia entre 2008 e 2010;

Técnico superior na Câmara Municipal do Porto na área da Mobilidade, entre 2010 e 2022, destacando-se atividades no âmbito da segurança rodoviária, estudos de mobilidade e sinalização rodoviária;

Designado em maio de 2022, em regime de substituição, Chefe da Divisão Municipal de Planeamento da Mobilidade da Câmara Municipal do Porto.

Outras Atividades ou Cargos:

Nomeado em junho de 2022 Gestor do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de passageiro explorado pela STCP.

7 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 21 de setembro de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretor de Departamento Municipal de Jurídico e de Contencioso, Ana Isabel Palas Bernardo, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Escola de Direito da Universidade do Minho;

Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Pós-Graduação/Curso de Especialização em Direito das Autarquias Locais, pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

Habilitações Profissionais:

Certificado de Competências Pedagógicas - CCP (Antigo CAP de Formador);

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados - Céd. Prof. n.º 9538P (atualmente suspensa).

Experiência Profissional:

Diretora do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso, Câmara Municipal do Porto, em regime de substituição, desde 2 de maio de 2022;

Chefe da Divisão Municipal de Assessoria e Gestão da Produção Jurídica, da Câmara Municipal do Porto, entre outubro de 2019 e maio de 2022;

Assessora Jurídica na Direção Municipal de Administração, Gestão e Prospetiva (DMGAP), da Câmara Municipal de Braga, de julho de 2014 a setembro de 2019;

Jurista - Técnica Superior, Divisão dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Câmara Municipal de Braga, de janeiro de 2008 a julho de 2014;

Advogada (2005-2008);

Estágio jurídico em Direito Penal Internacional, junto da Delegação Portuguesa da EUROJUST (The European Union's Judicial Cooperation Unit), Haia, Holanda;

Representante do Ministério Público - Procuradora Adjunta substituta (2003);

Advogada estagiária (2000-2002).

Outras Atividades ou Cargos:

Formadora;

Apoio jurídico em regime de voluntariado em associações e ONGs.

8 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 10 de agosto de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão da Rede Social, Cláudia Manuela Sousa Costa, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota Curricular

Habilitações académicas:

2015 - Mestrado em Intervenção Social na Infância e Juventude em Risco de Exclusão Social, tendo desenvolvido a investigação na área da intervenção comunitária junto de crianças e jovens, com apresentação da Tese de Dissertação - «Quando nos (des)Envolvemos em Projetos de Desenvolvimento Local ... Análise Crítica da Prática Profissional»/Instituto Superior de Serviço Social do Porto;

1993 - Licenciatura em Serviço Social.

Habilitações Profissionais:

Curso de Gestão Pública na Administração Local/GEPAL (212 h), pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais;

Roteiro Formativo Medição de Impacto Social (72 h), pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;

Programa de Formação em Empreendedorismo Social (48 h), pela IES Social Business School;

Formação em Liderança e Motivação de Equipas (50 h), pelo Instituto de Emprego e Formação profissional/Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga;

Curso de Formação Profissional - Qualificação de Auditores Internos da Qualidade ISSO 9001:2008 (28 h), pela APCER - Education & Training;

Curso de Formação - Capacitação em Empreendedorismo Social: Avaliação de Projetos, Sustentabilidade, Impacto e Inovação (40 h) na Área Metropolitana do Porto (AMPorto)/Instituto de Empreendedorismo Social (IES);

Curso de Formação Profissional - Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade nas respostas Sociais (ISSO 9001:2008/ Modelo de Avaliação da Qualidade nas Respostas Sociais (21 h), pela Faculdade de Psicologia e de Ciência da Educação da Universidade do Porto e APCER - Education & Training.

Experiência Profissional:

Começou a exercer a profissão de Assistente Social no Projeto de Luta Contra a Pobreza do Bairro S. João de Deus em 1993, em 1996 integrou a equipa da Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto (ex: Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã) onde permaneceu até 2015. Desempenhou ao longo deste período funções de coordenadora e avaliadora do Centro de Inovação Social do Porto (2012-2015), chefe de projeto da Iniciativa Interministerial Bairros Críticos - Operação Lagarteiro /Porto (2008-2012), em regime de cedência ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana /IHRU, Diretora Técnica do Programa de Iniciativa Comunitária Urba 2 Porto (2001-2008), coordenadora do Projeto «Partners For Action - Private Investment in Neighbourhood Regeneration» - PIC Urbact (2003-2006) e técnica de serviço social, na área da dinamização local, no Programa de Iniciativa Comunitária URBAN - Vale de Campanhã (1996-2011);

Desde janeiro de 2015 até à data exerce funções no Departamento Municipal de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal do Porto, na qualidade de Chefe da Divisão Municipal de Gestão Rede Social do Porto (até 4 de setembro de 2018, designada de, Divisão Municipal de Intervenção Interinstitucional).

9 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 21 de setembro de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal Assessoria e Gestão da Produção Jurídica, Sara Raquel Tavares Gouveia dos Santos por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa do Porto;

Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios, pela Universidade Católica Portuguesa do Porto, tendo dissertado tese com o título «A Exoneração do Passivo Restante - Algumas Questões Controversas».

Habilitações Profissionais:

Pós-graduação em Direito Administrativo, pela Universidade Católica Portuguesa do Porto, elaborando tese sob o tema «O Contencioso Pré-Contratual: Em Especial, a Impugnação do Ato de Adjudicação e os seus efeitos à luz do "novo" CPTA».

Experiência Profissional:

Chefe de Divisão Municipal de Assessoria e de Gestão da Produção Jurídica, da Câmara Municipal do Porto, em regime de substituição, entre maio de 2022 e setembro de 2022;

Técnica Superior Jurista, na Divisão Municipal de Apoio à Contratação e às Empresas Municipais, da Câmara Municipal do Porto, entre outubro de 2018 e maio de 2022;

Técnica Superior Jurista, no Departamento Municipal Jurídico e Contencioso, da Câmara Municipal do Porto, entre março de 2017 e outubro de 2018;

Técnica Superior Jurista, na Divisão Municipal de Gestão Escolar, da Câmara Municipal do Porto, entre novembro de 2016 e março de 2017;

Jurista no Departamento de Contencioso da Ageas Seguros, Porto, entre julho de 2016 e novembro de 2016;

Advogada, entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016;

Advogada-estagiária, entre junho de 2014 e dezembro de 2015;

Estágio no âmbito do Programa de Estágios Profissionais da Administração Central (PEPAC), na Direção-Geral da Administração da Justiça, no Porto, entre junho de 2013 e junho de 2014;

Advogada-estagiária, entre dezembro de 2011 e junho de 2013.

Outras Atividades ou Cargos:

Participante no Blog Gesdata, no apoio na dinamização de plataforma web destinada a recolher, tratar, debater e divulgar informação sobre contratação pública, conceção de soluções e definição de estratégias de contratação e de gestão contratual e desenho de procedimentos adequados à tomada da decisão administrativa, desde janeiro de 2020.

10 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 21 de setembro de 2022, foi designada para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território, Rita Correia Lopes, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Licenciatura em arquitetura, opção Planeamento - Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão - em 1996.

Habilitações Profissionais:

Em 2010: Curso de especialização em Gestão Urbanística - CEFA;

Em 2005: Curso de formação profissional em Auditor de Habitação 1 e 2 - Urbe;

Em 2001: Pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica e Metodologias para Aquisição de Informação - Universidade Atlântica.

Experiência Profissional:

Entre 2021 e 2022: Chefe da Divisão de Planeamento, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Braga, onde assegura a elaboração da 3.ª revisão do PDM, atualiza e gere o sistema de informação geográfica municipal e a implementação e funcionamento do Sistema de Informação Cadastral Simplificado do Cavado (SICS Cavado) - Balcões BUPi;

Entre 2006 e 2021: Técnica superior na Câmara Municipal do Porto, onde analisa processos referentes às diversas operações urbanísticas e elabora informações técnicas no âmbito da apreciação arquitetónica e urbanística dos projetos de arquitetura. Participa na proposta de revisão do PDM, e em vários projetos desenvolvidos pelo município;

Entre 1996 e 2006: Técnica superior na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, onde desenvolve os trabalhos de elaboração do Plano de Urbanização da Vila de Riba de Ave, como coautora e coordenadora do mesmo, implementa o SIGMVNF - Sistema de Informação Geográfica do Município de Vila Nova de Famalicão e coordena o gabinete de SIG.

Outras Atividades ou Cargos:

Concursos públicos: Membro do júri do Concurso de conceção para obras de construção de três edifícios de habitação coletiva (A, B e C), em Lordelo do Ouro - Porto;

Formadora: Ações de formação e de sensibilização no âmbito da temática Gestão Urbanística/Planeamento Urbano, dirigida a trabalhadores do município do Porto;

Grupos de trabalho: Comissão para elaboração de Regras de Âmbito Municipal, tendo como objetivo a Valorização, o Incentivo e a Promoção de Edifícios Sustentáveis na perspetiva Energético-Ambiental (CESEA) - Porto.

11 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 30 de setembro de 2022, foi designado para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho, Fernando Manuel de Almeida Santos, por possuir a competência e o perfil exigido, vasta e comprovada aptidão e experiência profissional, como se evidencia na respetiva nota curricular.

Nota curricular

Habilitações Académicas:

Mestre em Engenharia Civil com especialização em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra.

Habilitações Profissionais:

2022 - Frequência em curso de Técnico Superior de Segurança no Trabalho Nível VI;

2022 - Programa de Transformação em Gestão de Projetos, curso de formação;

2017 - Revisões ao Código dos Contratos Públicos, curso de formação;

2013 - Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros - Cédula Profissional n.º 66784;

2005 - Curso de formador com certificado de aptidão profissional emitido pelo IEFP.

Experiência Profissional:

Entre março de 2017 e outubro de 2022 desempenhou funções de técnico superior na Câmara Municipal do Porto, com um percurso ligado ao setor da sinalização de trânsito, nomeadamente a execução e manutenção de marcas rodoviárias e sinalização vertical, prestando apoio e coordenação das equipas operacionais, gestão contratual com fornecedores, análise de projetos de sinalização, compilação de indicadores de desempenho dos serviços, gestão e tratamento de reclamações externas, manutenção e atualização da infraestrutura de toponímia entre outras atividades inerentes à orgânica e funcionamento do respetivo serviço;

De 2009 até fevereiro de 2017, trabalhou no setor da construção civil e obras públicas, exercendo funções de engenheiro diretor de obra em múltiplas empreitadas, destacando-se a construção de obras de arte correntes e especiais nas subconcessões do Douro Interior e Pinhal Interior, reabilitação e construção de sistemas de adução e distribuição de água no aproveitamento hidroagrícola da Vigia e respetivo sistema de adução à rede secundária ao Alqueva, construção de infraestruturas gerais e rodoviárias do empreendimento «Falésias D'el Rey», construção de edifícios habitacionais multifamiliares, escolas, pavilhões industriais, entre outros. Desempenhou maioritariamente funções na esfera do planeamento, coordenação e gestão de todos os intervenientes em cada uma das empreitadas, incluindo os referentes à qualidade, ambiente e segurança, assegurando a entrega final da obra ao cliente nas condições contratadas.

Outras Atividades ou Cargos:

2009 - Formador do software «Epanet 2.0» em curso de simulação de projeto e diagnóstico de sistemas de distribuição e abastecimento de água;

2008 - Publicação e posterior apresentação no «International Junior Researcher and Engineer Workshop on Hydraulic Structures» do artigo: «Performance of a Multipurpose Hydraulic Channel» - doi 10.1400/177098.

24 de outubro de 2022. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Salomé Ferreira.

315818761

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.