Despacho (extrato) n.º 13346/2022
Sumário: Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo.
Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 05 de novembro de 2022, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, desligado do serviço para efeitos de aposentação por limite de idade/jubilação, com efeitos reportados a 01 de novembro de 2022.
8 de novembro de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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Despacho (extrato) 13346/2022, de 17 de Novembro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 222/2022, Série II de 2022-11-17
- Data: 2022-11-17
- Parte: D
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Sumário
Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo
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Anexos
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