Anúncio de procedimento n.º 1271/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502177101 - Município da Lourinhã
Endereço: Praça José Máximo da Costa
Código postal: 2534 500
Localidade: Lourinhã
Telefone: 00351 261410120
Fax: 00351 261410108
Endereço Eletrónico: concursos@cm-lourinha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 07 2015 DAG-C AQB CP Material Pedagógico e Didático
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material pedagógico e didático para a E.B. 2º e 3º Ciclos Dr. João das Regras, Miragaia - Lourinhã, financiada pela operação do Programa Operacional Regional do Centro - Eixo 9 - Coesão Local e Urbana com o código CENTRO-09-ED97-FEDER-014014, designada "Escola Básica Dr. João das Regras, Miragaia - Lourinhã.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 108300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39162110
Valor: 108300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Lourinhã
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme art.º 27.º do programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Concursos da Divisão Administrativa Geral (DAG)
Endereço desse serviço: Praça José Máximo da Costa
Código postal: 2534 500
Localidade: Lourinhã
Telefone: 00351 261410120
Fax: 00351 261410108
Endereço Eletrónico: concursos@cm-lourinha.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Câmara Municipal da Lourinhã
Endereço: Praça José Máximo da Costa
Código postal: 2530 500
Localidade: Lourinhã
Telefone: 00351 261410100
Fax: 00351 261410108
Endereço Eletrónico: geral@cm-lourinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Duarte Anastácio de Carvalho
Cargo: Presidente da câmara
408476784
