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Anúncio de Procedimento 1271/2015, de 4 de Março

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Sumário

07 2015 DAG-C AQB CP Material Pedagógico e Didático

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 1271/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502177101 - Município da Lourinhã

Endereço: Praça José Máximo da Costa

Código postal: 2534 500

Localidade: Lourinhã

Telefone: 00351 261410120

Fax: 00351 261410108

Endereço Eletrónico: concursos@cm-lourinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 07 2015 DAG-C AQB CP Material Pedagógico e Didático

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de material pedagógico e didático para a E.B. 2º e 3º Ciclos Dr. João das Regras, Miragaia - Lourinhã, financiada pela operação do Programa Operacional Regional do Centro - Eixo 9 - Coesão Local e Urbana com o código CENTRO-09-ED97-FEDER-014014, designada "Escola Básica Dr. João das Regras, Miragaia - Lourinhã.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 108300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39162110

Valor: 108300.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Lourinhã

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Código NUTS: PT16B

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme art.º 27.º do programa de procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Concursos da Divisão Administrativa Geral (DAG)

Endereço desse serviço: Praça José Máximo da Costa

Código postal: 2534 500

Localidade: Lourinhã

Telefone: 00351 261410120

Fax: 00351 261410108

Endereço Eletrónico: concursos@cm-lourinha.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Executivo da Câmara Municipal da Lourinhã

Endereço: Praça José Máximo da Costa

Código postal: 2530 500

Localidade: Lourinhã

Telefone: 00351 261410100

Fax: 00351 261410108

Endereço Eletrónico: geral@cm-lourinha.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/03/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Duarte Anastácio de Carvalho

Cargo: Presidente da câmara

408476784

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/512682.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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