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Decreto do Presidente da República 159-A/2022, de 11 de Novembro

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Sumário

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 159-A/2022

de 11 de novembro

Sumário: Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Assinado em 11 de novembro de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 11 de novembro de 2022.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

115871743

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5122721.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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