Aviso 21366/2022
Sumário: Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte, Vila de Coruche.
Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte, Vila de Coruche
Francisco Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Coruche, em sessão ordinária de 27 de junho de 2022, deliberou aprovar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte, nos termos do n.º 1 e n.º 5 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. Mais se informa que os elementos relativos ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte, se encontram disponíveis no sítio eletrónico do Município de Coruche, www.cm-coruche.pt.
7 de outubro de 2022. - O Presidente, Francisco Silvestre de Oliveira.
315769781
Aviso 21366/2022, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Coruche
- Fonte: Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
- Data: 2022-11-10
- Parte: H
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Sumário
Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Santo Antonino Norte, Vila de Coruche
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5120779.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2009-10-23 -
Decreto-Lei
307/2009 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.
Aviso
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