Substituição da Prof.ª Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos pelo Dr. Jorge Cândido Pinheiro da Costa Machado na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Despacho 12983/2022

Sumário: Substituição da Prof.ª Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos pelo Dr. Jorge Cândido Pinheiro da Costa Machado na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Considerando o pedido de renúncia da Senhora Professora Doutora Helena Maria Borba Alves dos Santos para o exercício de funções na Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., para a qual foi designada nos termos do Despacho 8058/2020, torna-se necessário proceder à sua substituição.

Nestes termos, o Conselho Diretivo, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º, conjugada com a n.º 1 e 3 do artigo 7.º, ambos do Decreto-Lei 80/2018, de 15 de outubro, delibera:

1 - Designar o Dr. Jorge Cândido Pinheiro da Costa Machado para integrar o atual mandato da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., renovável uma única vez, por igual período igual período.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

26 de setembro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., Fernando de Almeida.

315833827

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2018-10-15 - Decreto-Lei 80/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica