Anúncio de procedimento n.º 1263/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306870 - Município de Santo Tirso
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Europan Portugal
Endereço: Travessa do Carvalho, 23
Código postal: 1200 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213241130
Fax: 00351 213472397
Endereço Eletrónico: europan@europanportugal.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Projetos de espaços urbanos para intervenção no local apresentado a concurso.
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Concurso Europan 13. O presente concurso tem por objectivo promover, nos países participantes, a realização de operações experimentais sobre o habitat e permitir à entidade adjudicante encontrar respostas arquitectónicas e urbanas inovadoras. Para o efeito é posto a concurso de ideias, em Portugal, a apresentação de projectos de arquitectura e espaços urbanos para intervenção no Mercado Municipal e Recinto da Feira Semanal, em Santo Tirso.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71220000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Associação Europan Portugal
Endereço desse serviço: Travessa do Carvalho, 23
Código postal: 1200 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213241130
Fax: 00351 213472397
Endereço Eletrónico: europan@europanportugal.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.europan-europe.eu
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 24 : 00 do 119 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
Equipas constituídas por arquitectos, urbanistas, arquitectos paisagistas, engenheiros e outros, com menos de 40 anos de idade, de acordo com o regulamento internacional. O representante da equipa deverá ser obrigatoriamente arquiteto ou urbanista.
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Disponível em www.europan-europe.eu; obtenção dos documentos do processo de concurso no mesmo endereço, mediante pagamento de 150,00 Euros + 50,00 Euros por cada processo adicional.
Prazo limite: 30 de Junho de 2015.
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Abordagem ao sítio, tema e programa, qualidade, inovação e adequação das ideias e soluções aos objetivos e estratégias enunciadas para a área de estudo e área de projeto.
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 2
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: Montante global dos prémios de participação: 18.000,00 Euros
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: 12.000,00 Euros (x 1 Prémio) 6.000,00 Euros (x 1 Menção Honrosa)
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Europan Portugal
Endereço: Travessa do Carvalho, 23
Código postal: 1200 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213241130
Fax: 00351 213472397
Endereço Eletrónico: europan@europanportugal.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/03
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
13.1 - A Associação Internacional Europan promove em simultâneo em cidades dos países europeus participantes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Kosovo, Noruega, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça, um concurso de ideias, aberto a equipas de arquitectos e outros profissionais com menos de 40 anos à data limite de entrega dos projetos.
13.2 - Para o efeito a Câmara Municipal de Santo Tirso realiza um Protocolo com a Associação Portuguesa para a Cooperação no
Domínio da Arquitectura na Europa-Europan Portugal, conferindo-lhe as funções de organização do concurso, constituição do júri e representação internacional.
O vínculo às decisões do júri do concurso, das entidades referidas em 13.2., traduz-se no compromisso de realizar um procedimento de negociação com o(s) premiado(s).
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Município de Santo Tirso
Cargo: Departamento de Planeamento, Urbanismo e Ambiente
408480541