Aviso (extrato) 2377/2015, de 4 de Março
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Corpo emitente:
Município de Alcoutim
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Fonte: Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04.
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Data:
2015-03-04
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Secções desta página::
Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 2377/2015
Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para o exercício das funções de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Alcoutim - Maria Alexandra Marques Cavaco por despacho de 28 de janeiro de 2015, com efeitos a 1 de fevereiro de 2015, cessando as funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação que vinha exercendo desde 28 de outubro de 2013.
29 de janeiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Osvaldo dos Santos Gonçalves.
308410727
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/511025.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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