Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Despacho 12692/2022

Sumário: Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

1 - Nos termos do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES, a que se encontram afetos, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores, e do Delegado de Saúde Regional do Centro:

ACES Dão Lafões, com efeitos a 15/08/2022:

Dr.ª Joana Oliveira Miranda, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Baixo Mondego, com efeitos a 1/07/2022:

Dr. Juan Carlos Neto Rosete, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

2 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos dos seguintes Delegados de Saúde, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional do Centro:

ACES Cova da Beira, com efeitos a 10/08/2022:

Dr. Francisco Henrique dos Santos Brito, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Medicina Geral e Familiar.

Dr. João de Deus Relvas Daniel Lopes, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Medicina Geral e Familiar

Dr. Manuel Nuno Fernandes Pimentel Raposo, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Medicina Geral e Familiar.

ACES Dão Lafões, com efeitos a 10/08/2022:

Dr.ª Ana Margarida Pinho de Almeida, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. António Manuel Tavares de Almeida Henriques, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr.ª Isabela Maria França e Silva de Almeida, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Pedro José Vicente Leite Filipe Morais, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Jorge Manuel Bordalo Monteiro, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

3 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)/ Unidade Local de Saúde (ULS), infra referidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES/ Conselho de Administração da ULS, a que se encontram afetos, e parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Centro:

ACES Baixo Vouga, com efeitos a 02/06/2022

Dr.ª Ana Maria Pires de Oliveira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Pinhal Litoral, com efeitos a 02/06/2022

Dr.ª Maria Odete Ferreira Mendes, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ULS Castelo Branco/ACES Beira Interior Sul, com efeitos a 02/06/2022

Dr. Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ULS da Guarda, com efeitos 02/06/2022

Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

4 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, como Delegada de Saúde Coordenadora, do ACES Pinhal Interior Norte, com efeitos a 2/06/2022, a Dr.ª Maria Guiomar Sarmento Dantas Guimarães da Costa, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. ouvido o Diretor Executivo do respetivo ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional do Centro.

27 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

315809146

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.