Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho 12691/2022

Sumário: Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES, e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, com efeitos a 01/04/2022:

Dr. Hugo Marcelo Gomes Vieira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, com efeitos a 03/02/2020:

Dr. João Manuel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Douro I - Marão e Douro Norte, com efeitos a 07/02/2022:

Dr.ª Diana Maria Magalhães Mendes e Cunha Guimarães, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Cávado I - Braga, com efeitos a 07/02/2022:

Dr.ª Catarina Filipa de Sousa Marques, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, com efeitos a 01/08/2022:

Dr. Davy Fernandes, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, com efeitos a 02/09/2021:

Dr. André Tadeu Patrício de Almeida Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, com efeitos a 01/06/2022:

Dr.ª Ana Margarida Dias Santos Azevedo Andrade, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

2 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, dos seguintes Delegados de Saúde, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES, a que se encontram afetos e parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Cávado I - Gerês/Cabreira, com efeitos a 14/09/2022:

Dr. Fernando Manuel Afonso Jacob, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, com efeitos de 31/07/2022 a 04/08/2022:

Dr. Rui Nuno Marques de Queirós Capucho, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES do Alto Ave, com efeitos a 09/07/2022:

Dr.ª Ana Sofia Silva Carvalho Pereira de Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, com efeitos a 14/09/2022:

Dr.ª Maria Teresa Ferreira Monteiro Saraiva, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

3 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES, a que se encontram afetos e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, com efeitos a 03/08/2022

Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, com efeitos a 15/10/2022:

Dr.ª Maria de Fátima da Silva Marques, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, com efeitos de 2/08/2022 a 04/08/2022:

Dr. António Maria Castro Gomes, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

4 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, como Delegado de Saúde Coordenador, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P., ouvida a respetiva Diretora Executiva do ACES/Conselho de Administração da ULS, e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte.

ACES Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, com efeitos a 05/08/2022:

Dr. Rui Nuno Marques de Queirós Capucho, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

ULS de Matosinhos, com efeitos a 22/07/2022:

Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

27 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.