Aviso 20507/2022
Sumário: Aprovação do programa estratégico de reabilitação urbana da Rua de 5 de Outubro, vila de Coruche.
Aprovação do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Rua de 5 de Outubro, vila de Coruche
Francisco Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público que a Assembleia Municipal do Concelho de Coruche, em sessão ordinária de 27 de junho de 2022, deliberou aprovar o Programa Estratégico da Rua de 5 de Outubro, nos termos do n.º 1 e n.º 5 do artigo 17.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU), aprovado pelo Decreto-Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. Mais se informa que os elementos relativos ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Rua 5 de outubro, se encontram disponíveis no sítio eletrónico do Município de Coruche, www.cmcoruche.pt.
7 de outubro de 2022. - O Presidente, Francisco Silvestre de Oliveira.
315769846
Aviso 20507/2022, de 26 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Coruche
- Fonte: Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
- Data: 2022-10-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aprovação do programa estratégico de reabilitação urbana da Rua de 5 de Outubro, vila de Coruche
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5102777.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-10-23 -
Decreto-Lei
307/2009 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5102777/aviso-20507-2022-de-26-de-outubro