Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.

NIPC: 509620515

Endereço: Canada do Cidral, nº 55, São Bento

Código postal: 9700 135

Localidade: Angra do Heroísmo

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 295216722

Fax: 295218397

Endereço da Entidade: http://www.teramb.pt

Endereço Eletrónico: administrativo@teramb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gasóleo a granel e gasolina para o ano de 2023

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 283,820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 283,820.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI/2/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Gasóleo a granel

Preço Base do lote: 280,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 2

Designação: Gasolina

Preço Base do lote: 3,470.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT2

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de São Bento - Angra do Heroísmo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Canada do Cidral nº 55, São Bento

Código postal: 9700 135

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295216722

Fax: 295216722

Endereço Eletrónico: administrativo@teramb.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NTgzMTY0



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - Desconto

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço - Desconto



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Canada do Cidral nº55, São Bento

Código postal: 9700 135

Localidade: Angra do Heroismo

Telefone: 295216722

Fax: 295218397

Endereço Eletrónico: administrativo@teramb.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sónia Alexandra Valadão da Silva

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

415798033