Aquisição de Serviços de "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

NIPC: 509020690

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Intermunicipal

Endereço: Praça do Município, 10

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

Telefone: 245301440

Endereço da Entidade: www.cimaa.pt

Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de "Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022/300.10.005/172

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: Por 48 meses

Valor Estimado? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Arronches

Freguesia: Freguesia de Assunção - Arronches

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Avis

Freguesia: Freguesia de Avis

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Campo Maior

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Campo Maior

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Castelo de Vide

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Castelo de Vide

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Crato

Freguesia: União das Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Marvão

Freguesia: Freguesia de Santa Maria de Marvão

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Monforte

Freguesia: Freguesia de Monforte

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Sousel

Freguesia: Freguesia de Sousel

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 12 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização

Descrição:

Autorização de Empresa prestadora de Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, passada pela ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central de Compras

Endereço desse serviço: Praça do Município, 10

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

Telefone: 245301440

Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço proposto

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência do Pessoal Encarregado da Execução do Contrato em questão

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Coord. de trabalhos da mesma natureza, por parte do EEC

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Experiência do Médico do Trabalho

Ponderação: 35 %

Subfator

Nome: Experiência do(a) Técnico(a) de Análises Clínicas

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Experiência do(a) Técnico(a) dos Exames Complementares de Diagnóstico

Ponderação: 5 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Intermunicipal

Endereço: Praça do Município, 10

Código postal: 7300 110

Localidade: Portalegre

Telefone: 245301440

Endereço Eletrónico: fatima.lopes@cimaa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Hugo Luís Pereira Hilário

Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal

415798577