MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Alentejo
NIPC: 502978481
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fundação Alentejo
Endereço: Avenida Dinis Miranda, nº 116
Código postal: 7005 140
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito/Região: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Endereço Eletrónico: geral@fundacao-alentejo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Eletricidade para as Instalações da Fundação Alentejo (IPSS)
BTE (Baixa Tensão Especial)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Eletricidade para as Instalações da Fundação Alentejo (IPSS)
BTE (Baixa Tensão Especial)
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 80,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 80,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 01/2023/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito/Região: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Registo do concorrente como comercializador
Descrição:
Comprovativo de registo do concorrente como comercializador no mercado liberalizado de eletricidade em Portugal na ERSE - Entidade Reguladora de Serviços Energéticos
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGIEA
Endereço desse serviço: Avenida Dinis Miranda, nº 116
Código postal: 7005 140
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: geral@fundacao-alentejo.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Dinis Miranda, nº 116
Código postal: 7005 140
Localidade: Évora
Telefone: 266759100
Fax: 266743397
Endereço Eletrónico: geral@fundacao-alentejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/10/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda de Sousa Gonçalves Carvalho Ramos
Cargo: Presidente
415803565
Anúncio de Procedimento 13366/2022, de 21 de Outubro
- Corpo emitente: Fundação Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 204/2022, Série II de 2022-10-21
- Data: 2022-10-21
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Fornecimento de Eletricidade para as Instalações da Fundação Alentejo (IPSS)
BTE (Baixa Tensão Especial)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5098888.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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