Declaração de Retificação n.º 5/2022/A
Sumário: Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.
Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, ter sido publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, com uma inexatidão, é introduzida a seguinte retificação:
Nos anexos da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro:
Onde se lê:
«Proposta de Orçamento para 2023.»
deve ler-se:
«Orçamento para 2023.»
Horta, 11 de outubro de 2022. - O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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Declaração de Retificação 5/2022/A, de 20 de Outubro
- Corpo emitente: Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
- Fonte: Diário da República n.º 203/2022, Série I de 2022-10-20
- Data: 2022-10-20
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 35/2022/A, de 10 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2022, Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5097321.dre.pdf .
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