Concurso público 12/ESFF/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Secundária de Francisco Franco

NIPC: 671000454

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Secundária Francisco Franco/Conselho administrativo/Cristina Lopes Cunha

Endereço: Rua João de Deus, 9

Código postal: 9054 527

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)

Telefone: 291202820

Fax: 291230342

Endereço da Entidade: https://escolas.madeira-edu.pt/esffranco/Entrada

Endereço Eletrónico: conselhoadm@esffranco.edu.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público 12/ESFF/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens e serviços para a implementação da rede estruturada/Wi-Fi e Segurança na Escola Secundária Francisco Franco"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 199,639.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 51000000

Valor: 199,639.40 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Inf nº19E/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Equipamento passivo

Preço Base do lote: 15,130.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 32420000

Lote n.º 2

Designação: Equipamento ativo

Preço Base do lote: 88,196.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 32420000

Lote n.º 3

Designação: Serviço de instalação

Preço Base do lote: 96,313.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 51000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Luzia (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Secundária Francisco Franco

Endereço desse serviço: Rua João de Deus, nº9

Código postal: 9054 527

Localidade: Funchal

Telefone: 291202820

Fax: 291230342

Endereço Eletrónico: geral@esffranco.edu.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://escolas.madeira-edu.pt/esffranco/Entrada



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: proposta economicamente mais vantajosa



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gabinete do Secretario de Educação Ciência e Tecnologia

Endereço: Avenida Arriaga, apartado 551

Código postal: 9001 958

Localidade: Funchal

Telefone: 291145800

Fax: 291145801

Endereço Eletrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cristina Marta Vieira Lopes Cunha

Cargo: Vice presidente do conselho administrativo

415787617