HP 01/BA6/22 - ALIENAÇÃO DE SUCATA NA BASE AÉREA N.º 6 - 2022

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estado Maior da Força Aérea - Base Aérea N.º6 - Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea N. 6

Código postal: 2870 064

Localidade: Montijo

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Samouco

Telefone: 212306100

Endereço Eletrónico: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HP 01/BA6/22 - ALIENAÇÃO DE SUCATA NA BASE AÉREA N.º 6 - 2022

Descrição sucinta do objeto da alienação: ALIENAÇÃO DE SUCATA NA BASE AÉREA N.º 6

Tipo de bens: Sucata (código LER 20 01 40)

Legislação aplicável: 266.º-A a 266.º-C do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Avaliação do bem: 500.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 14630000

Valor: 500.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Operador autorizado com competência para o exercício de gestão de resíduos, de acordo com o Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro.



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 01/BA6/22

Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/A

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.emfa.pt



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do Programa de Procedimento;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Certidão Permanente de Registos



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Operador autorizado com competência para o exercício de gestão de resíduos, de acordo com o Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala da Biblioteca do Edifício do Comando da Base Aérea N.º 6, sito na Rua da Base Aérea N 6, 2870 - 064 Montijo



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/19



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Peralta Ramos

Cargo: Chefe da Secção de Aquisições da BA6

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