Designa, em regime de substituição, cinco diretores de serviços dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural

Despacho (extrato) n.º 12213/2022

Sumário: Designa, em regime de substituição, cinco diretores de serviços dos serviços centrais da Direção-Geral do Património Cultural.

Ao abrigo do disposto no artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por meu despacho de 19 de setembro de 2022, designei, em regime de substituição, o seguinte pessoal de direção intermédia de 1.º grau, cujas notas curriculares em anexo evidenciam o perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do respetivo cargo:

a) Diretor do Departamento dos Bens Culturais (DBC), o arquiteto José Carlos de Sousa Cardoso Bessa, com efeitos a 4 de agosto de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados pelo ora designado desde essa data;

b) Diretora do Departamento de Museus, Monumentos e Palácios (DMMP), a doutora Maria de Fátima Palmela de Faria Roque, com efeitos a 19 de setembro de 2022;

c) Diretora do Departamento de Estudos, Projetos e Obras (DEPO), a doutora Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira, com efeitos a 4 de agosto de 2022, ficando ratificados todos os atos praticados pela ora designada desde essa data;

d) Diretor do Departamento de Modernização e Transição Digital (DMTD), o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto, com efeitos a 1 de outubro de 2022;

e) Diretor do Departamento do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (DFSPC), o licenciado José Miguel Ferreira Marques, com efeitos a 1 de outubro de 2022.

10 de outubro de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

ANEXO

Notas curriculares

a) José Carlos de Sousa Cardoso Bessa

I - Dados pessoais

Nasceu em São Mamede Ribatua - Alijó, a 28 de dezembro de 1968.

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Arquitetura (1992); 1.º ao 3.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e 4 e 5.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Frequência do curso de Mestrado (componente curricular) em Cultura Arquitetónica Contemporânea e Construção da Sociedade Moderna na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa (setembro 1994 a junho 1995).

III - Atividade profissional relevante

III.1 - Administração Pública Central - Direção Geral do Património Cultural

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico - Departamento de Bens Culturais (junho 2013 a 13 de janeiro de 2020).

Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico - Departamento de Bens Culturais (14 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2022).

Diretor do Departamento de Bens Culturais (desde 1 de julho de 2022).

Atividade complementar:

Membro do Conselho Coordenador da Avaliação da DGPC (agosto 2013 a janeiro 2017).

Membro da Comissão Redatora da Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (fevereiro a dezembro de 2014).

Formador no Diploma de "Especialização em Gestão do Património Imobiliário (Módulo 5) -Património Cultural" - INA/Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (janeiro de 2015).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Reabilitação Urbana - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (outubro de 2015 a setembro 2016).

Membro suplente da Comissão de Acompanhamento da Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem - Direção-Geral do Território (desde fevereiro de 2016).

Representante da DGPC no workshop: "Intervir no Património moderno e contemporâneo" -Ordem dos Arquitetos (julho 2016).

Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território - Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza/Direção-Geral do Território (novembro 2016 a agosto 2018).

Representante da DGPC no "Projeto Reabilitar como Regra - Projeto ReR" - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (janeiro 2018 a outubro 2019).

Participante no Encontro "Classificações do património construído em Portugal" - DGPC -Forte de Sacavém (1 a 2 de outubro de 2019).

Membro da estrutura formal/Fórum intersectorial do Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - Direção-Geral do Território - (desde setembro 2019).

Moderador na 2.ª Conferência da PNAP sobre a "A Paisagem e a Arquitetura na Valorização do Território" - Auditório do Museu Nacional de Etnologia (17 de dezembro 2019).

Orador no seminário online "O Património é para Todos", promovido pela CML em parceria com a Associação YOCOCU Portugal, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2021 (24 de setembro de 2021).

Orador na IX edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, promovida pela Vida Imobiliária no Lx Factory, módulo "Reabilitação do património como fator de valorização da cidade" (8 de abril de 2022).

Júri de concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro do Rachadouro no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - DGPC (2016); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Requalificação do Terreiro do Palácio Nacional de Queluz - Parques de Sintra-Monte da Lua (2017); Concurso Público de Conceção para a elaboração do Projeto de Ponte Verde de Queluz - Parques de Sintra-Monte da Lua (2017); Procedimento de consulta para a constituição de bolsas de equipas de projeto para o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado - FUNDIESTAMO (2018/19); Concurso Público de Conceção simplificado para a elaboração do projeto de ampliação da sede da Ordem dos Arquitectos - OA (2019/2020); Concurso Público para a elaboração do Projeto de conservação e restauro, requalificação e modernização do Teatro Nacional de São Carlos - OPART (2022/em curso)

III.2 - Administração Pública Local - Câmara Municipal de Cascais

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Juventude (fevereiro de 2002 a outubro de 2005).

Adjunto da Vereadora da Cultura, Educação e Ação Social (outubro de 2005 a outubro de 2009).

Adjunto da Vereadora da Cultura e Educação (outubro de 2009 a maio de 2013).

III.3 - Arquitetura

Concursos Públicos premiados; 1.º lugar no Concurso de Ideias da entrada da Cidade de Miranda do Douro (1990). 3.º lugar no Concurso de Ideias para as instalações da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria, coordenação (1992).

Exposições coletivas; O Porto visto pelos Arquitetos, Questões sobre a cidade, Mercado Ferreira Borges, projeto de um quarteirão habitacional e comercial no Bom Sucesso (1990). Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI, Edifício 5 de Outubro, projeto do Museu da História de Cascais (2007).

Projetos publicados; Jornal Arquitectos n.º 131, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha (1994). Índice Nacional de Arquitectura - Concursos Públicos Premiados, Concurso Público da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha, em 1994. Jornal Arquitectos n.º 155/156, Concurso Público da Residência da Embaixada de Portugal em Brasília (1996). Jornal Público, projeto do Museu da História de Cascais (13 de maio 2006). Catálogo da Trienal de Arquitectura de Lisboa 2007 - Núcleo Cascais XXI - Projectos, projecto do Museu da História de Cascais, e Núcleo Cascais XXI - Obras, Centro de Documentação e projecto expositivo do Museu da Música Portuguesa - Casa Verdades de Faria em Cascais (2007). Jornal Público, projecto do Museu da História de Cascais (28 de janeiro de 2008).

b) Maria de Fátima Palmela de Faria Roque

I - Habilitações académicas

Licenciada em Comunicação Social pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa (1982-1986), Pós-graduada em Cultura Portuguesa Contemporânea pelo Instituto Camões (2010-2011) e Doutorada em Estudos Portugueses/Literatura, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa (2012-2016).

II - Atividade profissional relevante

Investigadora no Instituto de Estudos Literários e da Tradição (IELT) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa. Iniciou a sua carreira profissional em 1987, na área da comunicação, tendo desempenhado funções de dirigente neste âmbito no Município de Vila Franca de Xira.

A partir de 2007 integra o Museu Municipal de Vila Franca de Xira, onde desenvolve projetos nos domínios da captação de públicos, comunicação e programação.

Entre 2009 e 2013, no Museu do Neo-Realismo, desempenha funções de assessoria à Direção do Museu, sendo responsável pela criação do gabinete de comunicação do Museu e pela instalação e funcionamento da sua Livraria e Loja. É-lhe atribuída a Coordenação Editorial das publicações do Museu.

Em dezembro de 2013 é nomeada Diretora do Departamento de Cultura, Turismo e Atividades Económicas, cargo que desempenha até ao final de 2017. Por inerência de funções, assume a Direção do Museu Municipal de Vila Franca de Xira, definindo a programação do Museu e dos seus Núcleos (Núcleo-sede, Núcleo de Alhandra, Núcleo do Barco Varino "Liberdade", Centro de Estudos em Arqueologia, Núcleo do Mártir Santo e Centro Interpretativo do Forte da Casa).

Em simultâneo e também por inerência do cargo, assume a Direção Executiva do Museu do Neo-Realismo, desenvolvendo projetos de curadoria e programação em estreita articulação com a Direção Científica do Museu, numa perspetiva de divulgação cultural, envolvimento comunitário, reflexão e debate, e captação de públicos.

Entre os anos de 2013 e 2017, é ainda responsável pela gestão e programação da Fábrica das Palavras/Biblioteca e Centro Cultural de Vila Franca de Xira, bem como das Galerias Municipais.

Integrou o júri da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 2016.

Desde 2018 que desempenha funções na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), tendo sido Assessora da Direção para a área de Museus entre 2018 e 2020, período ao longo do qual acompanhou diversas atividades e projetos dos Museus, Palácios e Monumentos nacionais.

Enquanto ponto focal da DGPC, integrou o grupo de trabalho de caráter interministerial "Film Comission", projeto coordenado pela Secretaria de Estado para a Modernização Administrativa.

Participou também nos trabalhos do Grupo de Projeto "Museus para o Futuro".

É representante da DGPC no Programa Ibermuseus, integrando a Mesa Técnica de Sustentabilidade desde 2019.

Assumiu a Coordenação Editorial da Revista de Museus, ao longo dos seus três números (publicados até à data).

Entre fevereiro e setembro de 2020 assume a Direção de Comunicação do Museu Nacional de Arte Contemporânea-Museu do Chiado, definindo uma estratégia de comunicação, captação de públicos e de mecenato, para o Museu.

Entre setembro de 2020 e setembro de 2022, desempenha funções de assessoria no âmbito do projeto Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), com responsabilidades ao nível da circulação da coleção, produção de exposições e assessoria curatorial.

Participa dos trabalhos da Comissão de Aquisição de Arte Contemporânea no biénio de 2021/2022, assegurando a ligação da Comissão com artistas e Galerias de Arte e desenvolvendo os procedimentos inerentes ao eficaz funcionamento da Comissão.

No âmbito do seu percurso profissional e académico, tem artigos publicados em revistas e catálogos nas áreas da museologia e da literatura e tem integrado o júri de provas académicas.

c) Elisabete da Cruz da Silva Moura Lopes Barreiros Ferreira

I - Dados pessoais

Data de nascimento: 14 de maio de 1972.

II - Habilitações académicas

2021 - Mestrado integrado em Arquitetura, com projeto final subordinado à temática "Doughnut economics" na metamorfose de um lugar ferroviário: Codesenho regenerativo na narrativa do centro de artes e ofícios no Barreiro", ministrado no ISTA - Escola de Tecnologias e Arquitetura do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;

2013 - Doutoramento em Urbanismo, com a tese de dissertação subordinada à temática "Segurança e prevenção da criminalidade em espaços públicos: A dialética proativa entre o projeto e o uso seguro", pela Faculdade de Arquitetura da Universidade técnica de Lisboa;

2002 - Mestrado em Desenho Urbano, com a tese de dissertação designada por "Quinta de Recreio do Paço Episcopal de Castelo Branco - Memórias e Contributos", ministrado no ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;

1997 - Licenciatura em Arquitetura Paisagista, com a tese de dissertação designada por "Acerca da Cerca do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça - Contributos para a definição de princípios orientadores para uma proposta de recuperação", pela Universidade de Évora.

III - Atividade profissional relevante

III.1 - Na Administração Central

2021(set.)-Presente - Diretora do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização (DEPOF), na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC);

2017-2021(ago.) - Desempenho de funções na Direção da DGPC - Assessora na área da coordenação geral e operacional de projetos e obras com elevada especificidade, onde de entre vários projetos e obras se destaca a "Valorização das áreas Poente e Norte do Palácio Nacional da Ajuda para Instalação do Museu do Tesouro Real";

2013-2015 - Coordenadora do Núcleo do Registo e Afetação do Património (NRAP), nomeada em regime de substituição, cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP) do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, IP);

2012(ago.-fev.) - Técnica Superior do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização (DEPOF) da DGPC;

2008-2012(ago.) - Técnica Superior do Departamento de Projetos e Obras (DPO) do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR);

2007 - Assessora da Direção do IGESPAR;

2006 - Assessora da Direção do Instituto Português do Património Arquitetónico, I. P. (IPPAR);

2003-2005 - Técnica Superior da Direção Regional de Lisboa (DRL) do IPPAR;

2002 - Assessora da Direção do IPPAR;

2000-2001 - Técnica Superior da Direção Regional de Castelo Branco (DRCB) do IPPAR.

III.2 - Na Academia

2013(out.) - Presente - Investigadora Auxiliar do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ICPOL - ISCPSI); Orientadora, coorientadora e arguente em provas para obtenção do grau de mestre.

IV - Publicações relevantes

Autora da obra "Cidade Segura - O Desenho Urbano na Prevenção Criminal", ISBN: 978-972-863031-7, ISCPSI/ICPOL, Lisboa (2021); Cotradutora da versão portuguesa do manual "CPTED Prevenção Criminal Através do Espaço Construído - Guia de Boas Práticas", edição DGAI, versão original: Crime Prevention Through Environmental Design Guidebook (2013); Coautora do caderno da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) com o título: "Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano", ISBN: 978-972-8569-59-4, Lisboa (2011); Coautora do artigo «A coesão social nos espaços urbanos e a segurança nacional», in "Actas do I Congresso Nacional de Segurança e Defesa" (2010); Elaboração de artigo de opinião sobre as "Jornadas: Paisagem, Água e Sustentabilidade" para a Revista CUBO (2008); Artigo publicado no livro "A Fábrica de Neve da Serra de Montejunto", ISBN 978-97299660-7-1, "A Arquitectura Paisagista e a Agregação do Lugar" (2008); Coordenação editorial do livro de atas do Colóquio "Património Paisagístico: os caminhos da transversalidade", ISBN: 978-972-99467-3-8 (2008); Cocoordenação editorial do livro "O Arquitecto Paisagista - Conceito e obra", ISBN: 978972-99467- 2-1 (2007); Artigo publicado no livro "O Arquitecto Paisagista - Conceito e obra", ISBN: 978-972-99467-2-1,

Lisboa, junho, sobre "Requalificação do Logradouro da Igreja Matriz, Castelo Branco" (2007).

V - Formação profissional relevante

Elementos decorativos na construção tradicional - azulejos, pintura mural e estuques (Ordem dos Arquitetos, Porto, 2022); Saber Elaborar Candidaturas "Portugal 2020" (INA, 2015); Diploma de especialização em Gestão do Património Imobiliário - DEGPI (INA/DGTF, 2015); Curso de formação em Gestão Orçamental Pública (POPH - Ministério da Justiça, 2014); Curso de Contratação Pública (Significado, Consultoria, Formação e Informática, Lda., 2009); Diploma de especialização em Autoavaliação, Auditoria e Certificação das Organizações - DEAACO, integrado no CADAP (INA, 2006); Curso de Alta Direção em Administração Pública - CADAP (INA, 2006); Curso de formação no "Módulo Gestão de Protocolos" do IGESPAR (2006).

d) Rui Jorge Garcia Simões Pinto

I - Dados pessoais

Data de Nascimento: 26 de setembro de 1975

Naturalidade: Viseu; Nacionalidade: Portuguesa

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Engenharia Informática pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

III - Carreira profissional

Categoria de especialista de informática Grau 1 Nível 2 do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - IGFEJ, IP.

Nomeado como Coordenador Técnico para a área de System Center, em setembro de 2015.

IV - Atividade profissional relevante

De fevereiro de 2001 a maio de 2011 desempenhou funções administrativas e, posteriormente, de técnico de informática no Hospital de São Teotónio, EPE - Viseu.

De junho de 2011 a junho de 2016, no Instituto das Tecnologias de Informação da justiça - ITIJ e posteriormente no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça - IGFEJ, IP, desempenhou funções na área de sistemas e administração de infraestruturas, tendo a seu cargo:

SCOM - System Center Operations Manager;

SCCM - System Center Configuration Manager;

Lync 2013 e Skype for Business 2015 - Sistemas de Instant Messaging; Hyper - V - Tecnologia de virtualização.

Participou também noutros projetos, nomeadamente na implementação do MBAM (Sistema de gestão central de tecnologia bitlocker).

De julho de 2016 a fevereiro de 2020 desempenhou funções de Chefe de Divisão da Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação, na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, onde foi responsável pela equipa da Divisão de Arquivo e Sistemas de Informação. Chefiou a equipa para a gestão e a manutenção dos recursos informáticos da SGMS e dos membros do Governo e ainda o apoio ao utilizador, prestação de apoio logístico/informático às Comissões Nacionais a exercerem funções na SGMS. Chefiou a equipa responsável pelos procedimentos relativos à inclusão, manutenção e consulta de documentos em custódia externa. Assegurou a análise e implementação de medidas para melhoria da infraestrutura informática e adoção de software open source, reduzindo custos com energia, hardware e licenciamento.

Desde março de 2020 tem vindo a desempenhar as funções de Chefe de Divisão da Divisão de Organização e Informática, no Supremo Tribunal de Justiça, onde coordenou a equipa responsável pela gestão e a manutenção dos recursos informáticos do Supremo Tribunal de Justiça e ainda o apoio ao utilizador. Responsável pelo planeamento e implementação da estratégia que permitiu responder a questões surgidas com a pandemia, como o trabalho remoto e a realização de Sessões Judiciais online.

V - Formação profissional relevante

Frequentou diversas ações de formação profissional na área de informática e foi formador em várias ações de formação na área de informática, abrangendo temas diversos como servidores de correio eletrónico, sistemas operativos, conceitos de networking, etc.

e) José Miguel Ferreira Marques

I - Dados pessoais

Data de Nascimento: 12 de dezembro de 1975

Nacionalidade: Portuguesa

II - Habilitações académicas

Licenciatura em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

III - Carreira profissional

Técnico Superior da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (POCI) - COMPETE2020, pertencente ao mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

IV - Atividade profissional relevante

Nos últimos vinte anos tem vindo a desempenhar funções como Técnico Superior em vários Programas Operacionais, designadamente:

2021(jun.)-Presente - Gestor de Projeto no âmbito do INNO PROVEMENT - Interreg Europe Project (COMPETE 2020);

2015(mai.)-Presente - Técnico Superior na Unidade de Inovação Empresarial do COMPETE2020 - POCI - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização;

2010(jan.)-2015(mai.) - Desempenho de funções como Técnico Superior na unidade Empresas e Inovação do COMPETE-POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade;

2000(set.)-2009(dez.) - Desempenho de funções como Técnico Superior no quadro do POS-Conhecimento - Programa Operacional Sociedade e Conhecimento, Eixos 2, 4 e 8 - Espaços Internet, Conteúdos, Infraestruturas, Cidades Digitais.

No âmbito dos Programas Operacionais referidos, desenvolveu as seguintes atividades, entre outras: Acompanhamento de Projetos - Fundos Comunitários - FEDER/FSE; Supervisão de projetos; Responsável pelo acompanhamento de projetos na área da Formação Profissional; Análise e Avaliação de Projetos; Controlo Financeiro; Análise e verificação do cumprimento da Política de Aquisições Pública; Apoiar tecnicamente as comissões diretivas e os presidentes destas comissões no exercício das suas competências; Verificar e emitir parecer sobre a elegibilidade das candidaturas a financiamento pelo PO, nos termos de regulamentação específica aplicável; Apoiar os presidentes das comissões diretivas no processo de avaliação; Assegurar que a instrução e apreciação das candidaturas é efetuada de acordo com as disposições previstas na respetiva regulamentação específica; Preparar as reuniões e deliberações das comissões diretivas e dos seus presidentes; Executar as tarefas que lhe estejam atribuídas pelo presidente da comissão diretiva.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.