Arranjo Paisagístico da Avenida José Marcelino, entre o cruzamento com a Rua Dr. Eusébio Leão e o cruzamento com a Rua São João de Deus

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Gavião

NIPC: 506865517

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Gavião

Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

Telefone: 241639070

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arranjo Paisagístico da Avenida José Marcelino, entre o cruzamento com a Rua Dr. Eusébio Leão e o cruzamento com a Rua São João de Deus

Descrição sucinta do objeto do contrato: Redesenhar e requalificar a Avenida José Marcelino, tornando-a mais inclusiva, sustentável e segura

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 161,971.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

Valor: 161,971.80 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 5/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Gavião

Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 8ª subcategoria da 2ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;

- 1ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://gov.saphety.com/bizgov/econcursos/buyer/proceduralParts_235844!index.action



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Gavião

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/10/17



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Fernando da Silva Pio

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gavião

415746947