Aviso 19742/2022, de 14 de Outubro
- Corpo emitente: Freguesia de Reguengos de Monsaraz
- Fonte: Diário da República n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14
- Data: 2022-10-14
- Parte: H
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Sumário
Regulamento «Cabaz Bebé»
Texto do documento
Aviso 19742/2022
Sumário: Regulamento «Cabaz Bebé».
Regulamento «Cabaz Bebé»
Pedro Miguel Varela Mata da Conceição, Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz, torna público, para os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2022, sob proposta da Junta de Freguesia de 07 de junho de 2022, e após 30 dias de consulta pública, o Regulamento «Cabaz Bebé» da Junta Freguesia de Reguengos de Monsaraz.
30 de setembro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz, Pedro Miguel Varela Mata da Conceição.
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Sumário: Regulamento «Cabaz Bebé».
Regulamento «Cabaz Bebé»
Pedro Miguel Varela Mata da Conceição, Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz, torna público, para os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2022, sob proposta da Junta de Freguesia de 07 de junho de 2022, e após 30 dias de consulta pública, o Regulamento «Cabaz Bebé» da Junta Freguesia de Reguengos de Monsaraz.
30 de setembro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz, Pedro Miguel Varela Mata da Conceição.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5091288.dre.pdf .
Aviso
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