Aviso 19428/2022, de 11 de Outubro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11
- Data: 2022-10-11
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Murça
Texto do documento
Aviso 19428/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Murça.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Murça, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;
DGEST - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Águas do Norte, S. A.;
Assembleia Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Alijó;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;
Câmara Municipal de Mirandela.
26 de julho de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
615560095
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Murça.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Murça, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;
DGEST - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Águas do Norte, S. A.;
Assembleia Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Alijó;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;
Câmara Municipal de Mirandela.
26 de julho de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
615560095
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5086727.dre.pdf .
Aviso
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