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Aviso 19428/2022, de 11 de Outubro

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Sumário

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Murça

Texto do documento

Aviso 19428/2022

Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Murça.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Murça, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Turismo de Portugal, I. P.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.;

DGEST - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Águas do Norte, S. A.;

Assembleia Municipal de Murça;

Câmara Municipal de Murça;

Câmara Municipal de Valpaços;

Câmara Municipal de Alijó;

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar;

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães;

Câmara Municipal de Mirandela.

26 de julho de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

615560095

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5086727.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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