Nomeação e exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Despacho (extrato) n.º 11838/2022

Sumário: Nomeação e exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados os seguintes funcionários:

Despacho de 29 de julho de 2022:

Nelson Miguel Rodrigues Coelho - nomeado para o cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 26 de agosto de 2022:

Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita - nomeada para o cargo de assessora de imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2022, ficando a mesma autorizada a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizada a exercer as suas as funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 7 de setembro de 2022:

Pedro Filipe dos Santos Alves - nomeado para o cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 8 de setembro de 2022:

José Manuel Feijão de Castro Moura - nomeado para o cargo de assessor de imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Luís Filipe Areias Coelho - exonerado do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2022.

23 de setembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315726494

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.