Aviso 19209/2022
Sumário: Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades.
Torna-se pública a não renovação da comissão de serviço da mestre Ana Elisa Vilares Cabrita, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades da Direção-Geral do Território, em virtude da comunicação de não intenção de renovação da comissão de serviço e não da apresentação de relatório, previstos, respetivamente, nos números 1 e 2 do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, sendo as respetivas funções asseguradas em regime de gestão corrente, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 23.º e 24.º do mesmo diploma.
20 de setembro de 2022. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.
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Aviso 19209/2022, de 7 de Outubro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Direção-Geral do Território
- Fonte: Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
- Data: 2022-10-07
- Parte: C
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Sumário
Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5083725.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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