Aviso 19201/2022, de 7 de Outubro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07
- Data: 2022-10-07
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, Marco André Lourenço Rodrigues.
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 289.º e do n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a extinção do vínculo de emprego público do docente Marco André Lourenço Rodrigues, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022.
29 de setembro de 2022. - O Diretor, Júlio Dias dos Santos.
315736076
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5083707.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5083707/aviso-19201-2022-de-7-de-outubro