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Despacho (extrato) 2154/2015, de 2 de Março

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Sumário

Delegação de competências

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2154/2015

Nos termos do disposto no artigo 35.º do CPA, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 265/91, de 31 de dezembro, Declaração de Retificação n.º 22/A/92, de 29 de fevereiro, Decreto-Lei 6/96, de 31 de janeiro e ao abrigo do artigo 2.º da Portaria 759/2009, de 16 de julho, delego:

a) No subdiretor, Vítor Manuel dos Santos Martins, a competência para avaliar o técnico superior a prestar funções nos Serviços de Psicologia e Orientação e demais técnicos superiores, a Chefe de Serviços de Administração Escolar e os Assistentes Operacionais deste Agrupamento deste Agrupamento;

b) Na Chefe de Serviços de Administração Escolar, Domingas P. Pinho Esteves Pereira, a competência para avaliar os Assistentes Técnicos deste Agrupamento.

10 de fevereiro de 2015. - O Diretor, Manuel Arcêncio da Silva.

208431309

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/508169.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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