Aviso 19079/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, do assistente operacional Rui Gouveia Minhava.
Dr.ª Sílvia da Fonseca Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, no âmbito das competências que lhe foram delegadas por despacho do Senhor Presidente da Câmara, de 22 de outubro de 2021, faz público em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o trabalhador Rui Gouveia Minhava, com a categoria de Assistente Operacional e a remuneração correspondente à 10.ª posição, nível 10, com efeitos a 01/05/2022.
21 de setembro de 2022. - A Vereadora, Dr.ª Sílvia da Fonseca Silva.
315716222
Aviso 19079/2022, de 4 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Santa Marta de Penaguião
- Fonte: Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
- Data: 2022-10-04
- Parte: H
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, do assistente operacional Rui Gouveia Minhava
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5080258.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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