Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, do técnico superior José Minas da Gama Pinheiro

Despacho 11696/2022

Sumário: Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, do técnico superior José Minas da Gama Pinheiro.

1 - O técnico superior José Minas da Gama Pinheiro, foi provido, em 20 de setembro de 2019, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, por despacho de 19 de agosto de 2019, publicado sob o n.º 7810/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 4 de setembro.

2 - Face aos elementos que constam do processo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, renovo a comissão de serviço, no mesmo cargo, pelo período de três anos, do referido técnico superior, com efeitos a 20 de setembro de 2022.

1 de setembro de 2022. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, José Manuel Godinho Calado.

315722832

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.