Prestação de Serviços de Transportes de Doentes em Ambulância do domicilio para o CHULC (Ambulatório Nacional), para o ano 2023, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

NIPC: 508080142

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Endereço Eletrónico: rosalia.cruz@chlc.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transportes de Doentes em Ambulância do domicilio para o CHULC (Ambulatório Nacional), para o ano 2023, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transportes de Doentes em Ambulância do domicilio para o CHULC (Ambulatório Nacional), para o ano 2023, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,823,343.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Valor: 3,823,343.28 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CHULC_10000123

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região Oeste

Preço Base do lote: 476,181.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 2

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região da Península de Setúbal

Preço Base do lote: 309,591.72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 3

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região Médio Tejo

Preço Base do lote: 484,509.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 4

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região da Lezíria do Tejo

Preço Base do lote: 493,995.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 5

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região Alto Alentejo

Preço Base do lote: 554,975.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 6

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região do Alentejo Central

Preço Base do lote: 284,828.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 7

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região Alentejo Litoral

Preço Base do lote: 306,368.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 8

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região do Baixo Alentejo

Preço Base do lote: 461,410.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000

Lote n.º 9

Designação: Transporte de doentes do seu domicílio para o CHULC - Região do Algarve

Preço Base do lote: 451,481.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85143000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos da proposta

Descrição:

Conforme peças do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sec.vca@chlc.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Conselho de Administração do CHULC, EPE

Cargo: Conselho de Administração do CHULC, EPE

415648459