Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 24 meses

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Nacional de Bombeiros

NIPC: 503657190

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Nacional de Bombeiros

Endereço: Rua Dr. António Macieira Quinta do Anjinho - Ranholas

Código postal: 2710 689

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219239040

Endereço Eletrónico: geral@enb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 24 meses

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de São João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros, por um período de 24 meses

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 115,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55523100

Valor: 115,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 10/ENB/2022-CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: São João da Madeira

Freguesia: Freguesia de São João da Madeira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 730 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Nacional de Bombeiros

Endereço desse serviço: Rua Dr. António Macieira Quinta do Anjinho - Ranholas

Código postal: 2710 689

Localidade: Sintra

Telefone: 219239040

Endereço Eletrónico: geral@enb.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço-Custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Escola Nacional de Bombeiros

Endereço: Rua Dr. António Macieira Quinta do Anjinho - Ranholas

Código postal: 2710 689

Localidade: Sintra

Telefone: 219239040

Endereço Eletrónico: geral@enb.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Doutor Vítor Manuel Figueiredo dos Reis

Cargo: Presidente da Escola Nacional de Bombeiros

415725457