CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ROMEIROS, LUGAR DE CAMPOS, FREGUESIA DE S. CRISTOVÃO DE MONDIM DE BASTO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

NIPC: 507141555

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Carlos sousa ferreira marques

Endereço: AVENIDA RECTA DA PENA, 80 3 DIREITO

Código postal: 4880 260

Localidade: MONDIM DE BASTO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

Telefone: 965874783

Fax: 255382743

Endereço Eletrónico: jcarlos_marques@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ROMEIROS, LUGAR DE CAMPOS, FREGUESIA DE S. CRISTOVÃO DE MONDIM DE BASTO

Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DOS ROMEIROS, LUGAR DE CAMPOS, FREGUESIA DE S. CRISTOVÃO DE MONDIM DE BASTO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 23,982.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 23,982.97 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Caminho romeiros

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Mondim de Basto

Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Sim

Alínea b) do n.º 1 do artigo 54º-A CCP



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

Endereço desse serviço: av. drº augusto brito n. 60 res do chão

Código postal: 4880 262

Localidade: mondim de basto

Telefone: 255381741

Fax: 255381743

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.freguesiamondim.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 00 : 00 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

1 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Freguesia são Cristóvão de Mondim de basto



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

Endereço: av. drº augusto brito n. 60 res do chão

Código postal: 4880 262

Localidade: mondim de basto

Telefone: 255381741

Fax: 255381743

Endereço Eletrónico: freguesia@freguesiamondim.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Carlos Sousa Ferreira Marques

Cargo: Presidente

415727482