EMPREITADA DE REMODELAÇÃO/ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DO CSREG DO TÂMEGA E SOUSA - BAIÃO

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

NIPC: 600082490

Endereço: Avenida do Forte

Código postal: 2794 112

Localidade: Carnaxide

País: PORTUGAL

Endereço da Entidade: www.prociv.pt

Endereço Eletrónico: geral@prociv.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO/ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DO CSREG DO TÂMEGA E SOUSA - BAIÃO

Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO/ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DO CSREG DO TÂMEGA E SOUSA - BAIÃO

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitadas de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 205,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 205,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/05/ANEPC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Todas



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 80 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Programa de Concurso



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Conforme Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretária de Estado da Proteção Civil

Endereço: Praça do Comércio, Ala Oriental

Código postal: 1149 015

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/27 10:32:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Duarte da Costa

Cargo: Presidente

415726461