Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares para alunos com necessidades educativas especiais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

NIPC: 600085996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

Endereço: Avenida Camilo, S/n

Código postal: 4300 096

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

Telefone: 225371838

Endereço da Entidade: https://www.aealexandreherculano.pt

Endereço Eletrónico: contratos.aeah@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público Urgente para aquisição de serviços de transportes escolares para alunos com necessidades educativas especiais

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPU-N01/22- Transportes alunos com NEE

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 27,314.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

Valor: 27,314.96 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU-N.º 01/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Bonfim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Gondomar

Freguesia: Freguesia de Rio Tinto - Gondomar



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3

Lote n.º 1

Designação: Rota n.º 3 _Táxi com Acompanhante

Preço Base do lote: 9,416.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 2

Designação: Rota n.º 5_Táxi com Acompanhante

Preço Base do lote: 9,416.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60120000

Lote n.º 3

Designação: Rota n.º 12_Táxi com Acompanhante

Preço Base do lote: 8,482.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60100000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 214 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 11.º do programa de procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato

Descrição:

Alvará de licenciamento para a atividade que interessa ao objeto do contrato

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano

Endereço desse serviço: Avenida Camilo S/n,

Código postal: 4300 096

Localidade: Porto

Telefone: 225371838

Endereço Eletrónico: contratos.aeah@gmail.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

3 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano

Endereço: Avenida Camilo, s/n

Código postal: 4300 096

Localidade: Porto

Telefone: 225371838

Endereço Eletrónico: contratos.aeah@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/26 12:13:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel José de Jesus Santos Alves Lima

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

415719488